Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
29/06/2023
O “Seminário Luso-Brasileiro Inteligência Artificial e Direito” entrou nesta quinta-feira (29) no seu segundo e último dia. O evento está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da...
28/06/2023
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da Sessão Solene realizada, nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont. Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) de forma...
28/06/2023
Começou nesta quarta-feira (28) o “Seminário Luso-Brasileiro - Inteligência Artificial e Direito” promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum), em Brasília, em cooperação...
27/06/2023
A juíza federal da Justiça Militar Flavia Ximenes Aguiar De Sousa, titular da 1ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar -11ª CJM) aceitou a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um coronel do Exército,...
22/06/2023
O Superior Tribunal Militar recebeu, nesta quarta-feira (21), estudantes da Faculdade de Direito Santa Lúcia, localizada em Mogi Mirim (SP). Acompanhados do professor Dairson Mendes de Souza, os 27 estudantes conheceram a história e o funcionamento da...
20/06/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (20) a visita de cinco aspirantes da Academia Naval dos EUA, acompanhados do oficial de ligação da Marinha Brasileira. O objetivo da comitiva foi conhecer a Justiça Militar brasileira, em...
16/06/2023
No último dia do Lidera aí os facilitadores Govlab Alexandre Guimarães e Pedro Lemos conduziram várias rodas de conversa. No painel chamado “Soluções Novas para Problemas Antigos”, todos os participantes, divididos em grupos, fizeram o mapeamento de...
16/06/2023
Inserido no contexto do Congresso Jurídico de Direito Militar, o Comando da 4ª Região Militar, sediado em Belo Horizonte, promoveu evento, em suas instalações, na data de hoje, 16 de junho. A atividade contribui para que os magistrados da Justiça...
16/06/2023
O terceiro dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com a palestra proferida pelo Dr Jocleber Rocha Vasconcelos, juiz federal da Justiça Militar da União, sob o título “Rito Processual e competência do juízo singular na Justiça...
15/06/2023
O tema da Inteligência artificial como ferramenta de gestão abriu os trabalhos do segundo dia do Lidera aí. Participaram do painel o juiz federal do TRF da 1ª Região, Rafael Paulo, e o diretor de Informática do STM, Ianne Barros. O magistrado deu um...
