O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
18/09/2023
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores – entre eles o Superior Tribunal Militar (STM) – para celebrar os 35 anos da...
15/09/2023
No último dia 1º de setembro, a Enajum (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) lançou o projeto Personagens da JMU. O projeto consiste em uma série de entrevistas cujo objetivo é trazer à tona...
15/09/2023
Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná - vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O...
14/09/2023
O ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou da cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, ocorrido na...
13/09/2023
O Círio de Nazaré é a maior manifestação cristã do Brasil e uma das maiores do mundo, realizado na cidade de Belém do Pará. São momentos de oração em grupo, cânticos e a oportunidade de apresentar os pedidos e agradecimentos a Nossa Senhora. Foi com...
12/09/2023
Integrantes da Auditoria de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), participaram de três eventos focados em Direito Militar promovidos na capital baiana. No primeiro, no Comando do 2º Distrito Naval, foi promovido o “III...
12/09/2023
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM) lançam, neste 13 de...
11/09/2023
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assinou a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na Justiça Militar da União. No documento, o presidente reconhece que ações de assédio e discriminação “são violações graves da...
06/09/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (6), autoridades do Poder Executivo. Estiveram presentes o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,...
06/09/2023
A Escola Superior de Guerra (ESG) reuniu, na tarde de ontem (5), militares das três Forças Armadas e Forças Auxiliares; membros da Justiça Militar da União; da Justiça Federal; do Ministério Público Militar; da Defensoria Pública da União;...
