O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
06/09/2023
O desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Agrimar Rodrigues de Araújo e sua equipe visitaram o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 22 de agosto, em busca de firmar parceria com o Projeto “Respeito em Jogo”, da Comissão de...
04/09/2023
No último dia 31, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Cerimonial e Protocolo de Brasília (DF). O curso é promovido por uma empresa privada da capital federal. Cerca de 20 pessoas, entre alunos e integrantes da...
01/09/2023
O vice-presidente do STM e ministro corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou, no último dia 24, do 7º Fórum das Corregedorias Nacionais (7º Fonacor). Realizado no Conselho Nacional de Justiça, o evento reuniu...
01/09/2023
A Escola Superior de Guerra (ESG) vai promover o lançamento do livro "Direito Militar em Foco", de autoria de diversos integrantes da Justiça Militar da União. O evento será realizado na próxima terça-feira (05/09), nas instalações da ESG, no Rio de...
01/09/2023
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo (SP), recebeu a visita de estudantes do 3ª ano do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano da cidade. Durante a programação, os visitantes puderam conhecer a sede da 2ª...
30/08/2023
O 7º Distrito Naval vai promover o I Seminário de Direito Militar. O evento vai ocorrer no período de 27 a 29 de setembro, em Brasília (DF). O Tema é "Atividades de Polícia Judiciária Militar: desafios e necessidade de especialização". O Seminário tem...
29/08/2023
O juiz federal da Justiça Militar da União Fernando Pessôa da Silveira Mello, da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, visitou o presídio da Marinha, localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. Cumprindo o plano de...
29/08/2023
A Corregedoria da Justiça Militar realizou correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), sediadas em Curitiba (PR) e em Campo Grande (MS). As correições gerais planejadas para o biênio de março deste ano a março...
28/08/2023
Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito...
28/08/2023
O juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa da Silveira Mello, titular da 2ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, foi homenageado pela Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins, em conjunto com a Associação de Procuradores de Estado. No último...
