Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
14/03/2023
O Superior Tribunal Militar inaugurou, nesta terça-feira (14), as novas instalações da Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU) no 13º andar do edifício-sede do STM. Até 2018, o órgão era chamado de Auditoria de Correição, com instalações físicas...
10/03/2023
A 1ª Auditoria de Brasília (11ª CJM) enviou à Corregedoria da Justiça Militar da União, no último dia 9 de março, o relatório da 1ª autocorreição feita pela primeira instância da JMU, em cumprimento ao Provimento nº 40. O Provimento regula o programa...
09/03/2023
No mês da Mulher, celebramos a história de Maria Diogenilda de Almeida Vilela, uma servidora que dedicou pouco mais de 25 anos de sua vida profissional ao Superior Tribunal Militar. Pernambucana de Garanhuns, Diogenilda foi para o Rio de Janeiro aos...
08/03/2023
O Superior Tribunal Militar lamenta a morte do ministro aposentado da Corte o tenente-brigadeiro do ar Marcus Herndl. O ministro Herndl tomou posse no STM em 15 de março de 2000 e se aposentou em 2007. No Tribunal, o magistrado integrou comissões que...
08/03/2023
As Corregedorias da Justiça Militar da União (JMU) e do Ministério Público Militar (MPM) assinaram, nesta terça-feira (7), Recomendação Conjunta que determina esforços de promotores e juízes que atuam nessa justiça especializada no sentido de...
06/03/2023
Diante de um auditório cheio, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e coordenador do Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas Ideias, José Faustino Macedo de Souza, fez a palestra de inauguração do Laboratório de...
03/03/2023
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de apelação, manteve a condenação de um soldado do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Curitiba (PR), por ter promovido um verdadeiro quebra-quebra dentro de...
02/03/2023
As sessões de julgamento do Superior Tribunal Militar, agora, contam com interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões realizadas pelo canal oficial do STM no YouTube. As diretrizes de acessibilidade e inclusão de...
02/03/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigna para o oficialato uma tenente do Exército condenada por corrupção. A ex-militar foi condenada à pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do delito de corrupção passiva, previsto no art....
01/03/2023
Sabe aquele CD que você ouviu até enjoar e quer fazer circular? E aquele livro que você leu, emprestou, leu de novo e agora quer passar para frente? Então, essa é a oportunidade que você estava esperando: a IX Feira de Livros e CDs usados do STM,...
