O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
12/04/2023
A Aplicação da Lei Penal e do Processo Penal nos Conflitos Armados foi o eixo temático debatido no segundo dia do Simpósio promovido pela Escola Nacional da Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento está...
11/04/2023
Questões legais, éticas e humanitárias ligadas à utilização da tecnologia nos conflitos armados foram abordadas pelos palestrantes, na primeira parte do Simpósio promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça...
10/04/2023
Militares da Aeronáutica que realizam o Estágio Técnico Especializado em Serviços Jurídicos visitaram o Superior Tribunal Militar no último dia 4. No STM, eles foram recebidos pelo ministro-presidente, Francisco Joseli Parente Camelo, em seu gabinete....
10/04/2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove, a partir desta terça-feira (11), o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. Acompanhe o evento...
10/04/2023
No último dia 24, representantes da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (1ª CJM) estiveram na Universidade Veiga de Almeida (UVA). A visita atendeu a convite do professor Marcelo Nogueira e está inserida no Programa Justiça Militar, Cidadania e...
03/04/2023
Será realizado, nos próximos dias 13 e 14 de abril, o II Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar, da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento vai ocorrer no Auditório do Centro Universitário UNIFAI, na cidade de São Paulo...
31/03/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou, nesta sexta-feira (31), do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores. O evento foi realizado na Sala de...
30/03/2023
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, no próximo mês de abril, o Simpósio sobre a “Lei Penal em Conflitos Armados: Peculiaridades da Era da Informação”. O evento vai ser...
30/03/2023
Na última segunda-feira (27), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e a Escola Superior de Defesa (ESD) assinaram um Protocolo de Intenções. O protocolo foi firmado pelo vice-almirante Paulo...
29/03/2023
A Justiça Militar da União (JMU) comemorou, na manhã desta quarta-feira (29), 215 anos de existência com a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, e reuniu pessoas e...
