O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
28/03/2023
Será lançado nesta quarta-feira (29), em Brasília, o livro "Curso de Direito Penal Militar para Concursos". A obra é da Analista Judiciária do Superior Tribunal Militar (STM) Mainara Teles Dourado e do subprocurador-geral do Ministério Público Militar...
27/03/2023
A Justiça Militar da União completa 215 anos e celebra a sua existência com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no dia 29 de março, em cerimônia a ser realizada no Clube do Exército. O chanceler da Ordem é o presidente...
27/03/2023
Foi assinado, em 13 de março, acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/2) e a 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), ambos com sede na capital paulista. No ato, a juíza federal da Justiça Militar e...
24/03/2023
A Universidade da Força Aérea (UNIFA) realizou, nos últimos dias 13 e 15, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro (RJ), o 1º Seminário Militar da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos (GUARNAE-AF). O Evento foi direcionado, exclusivamente, para...
23/03/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento e condenou dois militares do Exército a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de extorsão. Na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Curitiba (PR), ambos haviam sidos...
21/03/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, esteve, nesta terça-feira (21), em visita ao Senado Federal. Na oportunidade, esteve com o senador Eduardo Gomes (PL/TO), autor da...
20/03/2023
A Biblioteca do Superior Tribunal Militar (STM) participou da organização do 1º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (ENABIJUD). O evento foi coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apoio do STM, do Conselho Nacional...
20/03/2023
Já está no ar o primeiro episódio do podcast da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). Com o tema “Perspectivas e desafios do STM e da Enajum: Uma visão estratégica", o episódio de estreia...
17/03/2023
O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, realizou, na manhã desta sexta-feira (17), a primeira reunião conjunta com os ministros da Corte e com juízas e juízes federais da Justiça Militar da União (JMU). Em...
17/03/2023
Um major do Exército foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão, por desobediência, crime do Código Penal Militar. Ele foi preso em maio do ano passado por desobedecer...
