O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
19/04/2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos...
12/04/2022
A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o...
12/04/2022
O Superior Tribunal Miitar (STM) recebeu, nesta terça-feira (12), a visita da Associação de Adidos Militares no Brasil. A visita teve início na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), onde o...
11/04/2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril, o seminário "Dosimetria no Direito Comparado". O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of...
08/04/2022
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de alimentos, furtados do rancho do Grupamento de Apoio (GAP) de Manaus (AM). Um taifeiro e...
06/04/2022
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o...
06/04/2022
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do "Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em...
04/04/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condenou três ex-soldados a 3 anos de reclusão e multa por utilização de dinheiro falso no quartel onde serviam. Eles foram condenados com base no artigo 289, § 1º, do Código Penal comum,...
04/04/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um capitão do Exército que teve uma crise de ira, agredindo um soldado com três tapas e ameaçou e desacatou diversos oficiais. O fato ocorreu no Hospital Militar de...
01/04/2022
Na manhã desta sexta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração aos 214 anos de existência da Justiça Militar da União. A OMJM foi criada pelo STM, em Sessão...
