O Superior Tribunal Militar realizará, no próximo dia 18 de maio, às 15h, no auditório da Corte, mais uma edição do programa “Diálogos Globais”, iniciativa voltada à promoção do intercâmbio técnico, acadêmico e institucional entre a Ju...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado em uma escola da força naval, no...
MANIFESTO DE LUTO: Pela Memória de Mariana CLAMOR À LUZ: Dignidade do Feminino No silêncio das salas de audiência e no eco dos corredores da Justiça, hoje se ouve o gotejar de lágrimas. Lágrimas por Mariana Francisco Ferreira, uma m...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
15/06/2022
Os 214 anos da Justiça Militar da União, comemorado em 1º de abril, e o Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares (CJMs) foram comemorados pela 2ª Auditoria de São Paulo em cerimônia realizada em 5 de maio passado. Na solenidade, 14...
14/06/2022
Os alunos do 3º e 5º semestres do curso de Direito, da Faculdade Progresso, de Guarulhos (SP), visitaram, no último dia 10, a sede da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em São Paulo (SP). Acompanhada pelo professor de Teoria...
25/05/2022
A juíza federal da Justiça Militar da União Vera Lúcia Conceição, titular da 2ª Auditoria Militar de São Paulo (SP) - 2ª da 2º CJM - participou, nesta semana, como palestrante do projeto “Gestão de Pessoas e Carreiras na Escola Marista Arquidiocesano....
12/05/2022
Nos dias 09 e 10 de maio a Diretoria de Saúde do Superior Tribunal Militar (STM) esteve na Auditoria Militar de São Paulo (SP), sede da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM). Na oportunidade, o médico e diretor de Saúde do STM, João Henrique...
10/05/2022
O juiz federal da Justiça Militar Vitor de Luca, da 2ª Auditoria de São Paulo (SP), ministrou palestra para militares do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado em Pirassununga (SP). O evento ocorreu no fim abril e teve o objetivo de difundir...
26/08/2021
As duas Auditorias de São Paulo comemoraram, em cerimônia restrita, o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares (CJM). A solenidade aconteceu na sede da 2ª CJM na sexta-feira (19) e foi transmitida pelo canal do Youtube do Superior...
12/07/2021
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e...
13/05/2021
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de...
14/01/2021
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou, em 18 de dezembro, a primeira audiência de custódia por videoconferência. O ato foi realizado sob a égide da Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Justiça, de 26 de novembro de 2020, que autoriza e...
14/07/2020
A 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em São Paulo, recebeu a visita de cooperação do Comandante Militar do Sudeste (CMSE), General de Exército Eduardo Antonio Fernandes. O objetivo foi apresentar ao general a forma como...
