O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil acusado de assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado em uma escola da força naval, no...
MANIFESTO DE LUTO: Pela Memória de Mariana CLAMOR À LUZ: Dignidade do Feminino No silêncio das salas de audiência e no eco dos corredores da Justiça, hoje se ouve o gotejar de lágrimas. Lágrimas por Mariana Francisco Ferreira, uma m...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos do Exército Brasileiro acusados de submeter um colega de farda a um violento “chá...
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas p...
A aproximação entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico ganhou um novo capítulo. Após uma visita institucional de estudantes de Direito da Universidade Veiga de Almeida à sede da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (...
04/08/2014
Segundo a denúncia, a droga seria usada para a produção de um chá abortivo, a pedido de uma amiga do militar. A juíza de primeira instância negou a liberdade provisória pela quantidade de tóxico apreendida. Para o relator do processo, ministro Fernando...
29/07/2014
Assim como ocorre na Justiça comum, os juízes da Justiça Militar da União realizam inspeções carcerárias. A diferença é que os militares das Forças Armadas condenados pela Justiça Militar cumprem penas em presídios militares, quando a unidade da...
28/07/2014
Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta...
09/05/2014
Decisão do Superior Tribunal Militar confirmou entendimento da Primeira Instância, que, na aplicação da pena de seis meses, também considerou os crimes de abandono de posto e dormir em serviço. Três marinheiros que agrediram um colega, na Base Naval de...
06/12/2013
O militar se aproveitou da função de sentinela para furtar equipamentos eletrônicos do comandante do 4ª Batalhão de Comunicações em Recife. Como a pena do militar foi superior a dois anos, o soldado não teve direito ao benefício da suspensão...
