A Justiça Militar da União celebrou seus 218 anos de criação em solenidade realizada no último dia 15 de maio, nas instalações do 1º Comando Aéreo Regional (1º COMAR), em Belém (PA). O evento foi promovido pela 8ª Circunscrição Judici...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por peculato-furto após a comprovação de que ele desviou 183 munições de uso restrito calibre 5,56 mm pertencentes ao Comando de Frontei...
Em visita oficial à China, realizada a convite do governo chinês, dirigentes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram de uma mesa de debates com representantes do China Institute for International Strategic Studies (CIISS) para ...
A juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Amini Haddad, participou de visita institucional à sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, ao lado de representantes da Associação Brasileira de Mulheres de ...
A aproximação entre a Justiça Militar da União (JMU) e o meio acadêmico foi o tema central de palestras ministradas pelo juiz federal da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, Rodolfo Rosa Telles Menezes, em instituições de ensino super...
21/11/2014
O juiz Marlon Reis, da Justiça do Maranhão, abriu o ciclo de debates do I Curso de Aperfeiçoamento de Servidores da 11ª CJM e Auditoria de Correição, iniciado nesta quinta-feira (20), em Brasília. O evento, que reúne magistrados, servidores, operadores...
10/11/2014
Os servidores das Auditorias localizadas em Brasília têm a oportunidade de participar do I Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias da 11ª CJM e da Correição, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro, sendo no dia 20, das 12h30 às 18h e...
10/11/2014
O Superior Tribunal Militar denegou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) para determinar a quebra de sigilo médico referente a oficial temporária reformada do Exército. O pedido de acesso à documentação havia sido...
10/11/2014
O juiz-auditor da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Frederico Magno de Melo Veras, realizou inspeção nas dependências carcerárias do 11º Depósito de Suprimento do Exército. Na ocasião, foi recebido pelo coronel Alexandre José de Oliveira Leite, comandante da...
07/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal, em Brasília, que condenou um terceiro-sargento que deixou um soldado do Exército que estava preso por deserçãofugir. O sargento foi condenado a três...
24/09/2014
Com o intuito de divulgar a Justiça Militar da União e de fomentar nos estudantes de Direito a curiosidade pelos estudos da área do direito penal militar, as Auditorias da 11ª CJM e de Correição receberam um grupo de quarenta estudantes de duas...
29/08/2014
As Auditorias de Brasília e de Correição participaram do primeiro evento de qualidade de vida da 11ª CJM. Os temas discutidos foram a motivação no trabalho e relações interpessoais. Motivação no trabalho e relações interpessoais foram os temas do 1º...
13/08/2014
O crime aconteceu no Distrito Federal. A partir das investigações conduzidas pelo Ministério Público Militar, o Plenário do STM confirmou a decisão que condenou o pai de um adolescente de 15 anos pelo furto de veículo e arma de uso exclusivos do...
08/08/2014
A juíza-auditora substituta da Auditoria de Brasília (11ª CJM), Vera Lúcia da Silva Conceição, participa do evento como convidada. Brasília é o foro jurisdicional para processar e julgar os crimes militares cometidos no exterior. Nesta semana, a Escola...
09/07/2014
A Comissão do Prêmio Innovare, que premia anualmente as melhores práticas do Judiciário, visitou na tarde desta quarta-feira (9), a Auditoria de Brasília para conhecer o projeto de pauta virtual da primeira instância da Justiça Militar da União. A...
