O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
02/12/2021
A juíza federal Vera Lúcia da Silva Conceição, diretora do Foro da 2ª Auditoria Militar, sediado em São Paulo (SP), realizou a entrega do Medalhão em comemoração aos 100 anos da 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU). O evento ocorreu na sede...
02/12/2021
Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estão reunidos, nestas quinta (2) e sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando presidentes dos 91 órgãos vão aprovar as metas nacionais e as metas...
02/12/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a comenda da instituição, no grau grã-cruz. A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho...
30/11/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado, recruta do Exército, a três anos de reclusão, acusado de arrombar um armário, dentro do quartel, furtar as chaves de uma motocicleta e fugir com o veículo. O militar confessou que...
29/11/2021
O Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou e foi um dos palestrantes do "Simpósio de Justiça Militar e Segurança Pública do Estado Democrático de Direito", organizado pela Procuradoria...
26/11/2021
Na próxima terça-feira, 10 de maio de 2022, das 8h às 10h da manhã, os Portais STM (Internet) e JMU (Intranet) passarão por manutenção, o que poderá ocasionar momentos de indisponibilidade.
26/11/2021
As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Na tarde desta sexta-feira (26), a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Manaus (AM), realizou a cerimônia comemorativa ao centenário A Primeira Instância...
25/11/2021
O Ministério Públio Militar promoveu ontem (24), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, edição do centenário. O evento também comemorou os 100 anos da...
24/11/2021
Os prazos processuais e realização de audiências de julgamento na Justiça Militar da União (JMU) estarão suspensos entre os dias 23 e 26 de novembro. A suspensão foi pedida pelo procurador-geral de Justiça Militar em virtude do deslocamento de membros...
24/11/2021
Um cabo do Grupamento de Fuzileiros Navais foi condenado no Superior Tribunal Militar (STM) a mais de 13 anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificada. Ele atirou com um fuzil 7,62 mm, de uso exclusivo das Forças Armadas e de alto poder de...
