O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
01/10/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. O julgamento ocorreu em apelação...
30/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (30), no plenário da Corte, a sessão solene de entrada em exercício da ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no último dia 15. Ela se torna a segunda mulher, em 217 anos de história...
29/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por unanimidade, um Primeiro-Tenente da Marinha do Brasil pelo furto qualificado de equipamentos de informática pertencentes à Força Naval. O valor total dos materiais subtraídos foi estimado em R$ 23.927,76....
29/09/2025
O jornal o Estado de São Paulo publicou, neste domingo (5), uma matéria jornalística sobre a atuação do artista e servidor do Superior Tribunal Militar Manu Militão, artista plástico que vem eternizando os eventos da Corte em telas e pinturas. Por...
29/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) vai realizar amanha (30), às 17h, a cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman, no plenário da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. Credenciamento A solenidade...
26/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE), que havia absolvido um civil sob a acusação de uso indevido de uniforme e insígnias das Forças Armadas. A...
25/09/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, está participando, entre os dias 24 e 26 de setembro, do XXVIII Congresso Internacional de História dos Direitos Humanos, realizado na Universidade de Salamanca (USAL), na...
25/09/2025
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quinta-feira (25), em Brasília, a 4ª edição do evento Mulheres na Justiça – Novos Rumos da Resolução 255/2018, dedicado ao fortalecimento da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional...
24/09/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) vai realizar amanha (30), às 17h, a cerimônia de posse da ministra Verônica Abdalla Sterman, no plenário da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do STM no YouTube. Credenciamento A solenidade...
23/09/2025
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), sediada em Lajeado (RS), na região central do estado, promoveu, na noite de 22 de setembro, a palestra “O Superior Tribunal Militar e a Justiça Militar”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal Militar...
