A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na quinta-feira (12) do III Encontro Nacional da Rede Internacional de Pesquisa em Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais (RIU...
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, neste domingo (14), da Caminhada Ecológica do Meio Ambiente, realizada no Parque Ecológico de Águas Claras, no Distrito Federal. A governadora Celina Leão presidiu a cerimônia oficial. ...
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) deram início ao projeto de criação da Editora ENAJUM, iniciativa destinada à publicação e difusão d...
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido uma oficial psicóloga da Força Aérea Brasileira (FAB) e a condenou por falsificação de documentos relacionados ao Exame de Aptidão Psicológica do Curso de Formaç...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
15/03/2018
A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). A solenidade de inauguração aconteceu nesta quarta-feira (14) por meio de...
14/03/2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 141949) a um civil condenado pelo crime de desacato a militar que se encontrava no exercício de suas funções. Segundo entendimento da maioria do colegiado, a tipificação do...
12/03/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de um trote cometido contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de...
08/03/2018
A Auditoria de Bagé passou a utilizar nesta quarta-feira (7) o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Trata-se do quarto órgão de primeira instância da Justiça Militar da União a implantar a tecnologia. Em cerimônia feita por...
08/03/2018
A Auditoria de Bagé passou a utilizar nesta quarta-feira (7) o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Em cerimônia feita por videoconferência, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, afirmou que a...
07/03/2018
Em razão do treinamento e instalação do Sistema E-PROC, a partir de 05 de março de 2018, o juiz-auditor da Auditoria da 12ª CJM (Manaus), determinou a suspensão dos prazos processuais e audiências no período de 05 a 13 de março de 2018. A exceção ficou...
07/03/2018
Conforme o Edital nº 01/2018, o juiz-auditor substituto da Auditoria da 9ª CJM prorrogou o prazo de validade da seleção de estagiários para as vagas de Administração e Direito. O magistrado, que também é presidente da Comissão de Seleção do 1º Processo...
07/03/2018
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram habeas corpus preventivo a civil acusado do roubo de uma pistola de propriedade do Exército. Dessa forma, manteve-se a ordem de prisão preventiva determinada pelo juízo da...
06/03/2018
Os gabaritos oficiais preliminares das provas do concurso público do Superior Tribunal Militar foram divulgados. As informações podem ser acessadas por meio do link...
06/03/2018
A Auditoria de Bagé (RS), localizada na 3ª CJM, terá um espaço exclusivo para videoconferências e será utilizado por magistrados, advogados e promotores. O objetivo é dar maior conforto e adequação para a realização de audiências audiovisuais,...
