Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
30/06/2025
Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) o resultado final das provas objetivas para os cargos de técnico judiciário do concurso do Superior Tribunal Militar. Os resultados das provas de analista serão disponibilizados na...
26/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, no dia 18 de agosto de 2025, a 1ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, com o objetivo de colher contribuições da sociedade civil, instituições públicas e privadas para...
26/06/2025
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu o fortalecimento das Justiças Militares como instâncias especializadas e essenciais ao julgamento de crimes tipicamente militares, durante sua participação no 3º...
26/06/2025
Em uma iniciativa voltada à educação para a cidadania e à promoção da cultura de paz nas escolas, o juiz federal da Justiça Militar da União, Claudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Estado do Rio de Janeiro (RJ), participou recentemente de uma...
26/06/2025
Durante o 1º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (25) e quinta (26), a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM), Amini Haddad, representou a Justiça Militar da União e...
26/06/2025
Para ampliar o acolhimento às vítimas de racismo no ambiente do Superior Tribunal Militar e das Auditorias, a Justiça Militar da União disponibiliza canal de denúncias e queixas contra a discriminação racial. O objetivo é ser um canal de escuta, de...
24/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu, por maioria de votos, o recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou um primeiro-tenente temporário da Marinha à pena de um ano de reclusão, por falsidade ideológica, com base no artigo 312 do Código...
23/06/2025
Com o objetivo de fortalecer a transparência institucional e facilitar o acesso às informações processuais, a Justiça Militar da União (JMU) lançou o novo Painel Estatístico da JMU, plataforma interativa que substitui o tradicional Boletim Estatístico,...
18/06/2025
Magistrados e servidores do Superior Tribunal Militar (STM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão trabalhando, nesta semana, no desenvolvimento de uma nova versão do aplicativo “Respeito em Jogo”, uma ferramenta voltada ao combate ao assédio...
18/06/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no...
