O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
11/04/2024
O agente da Polícia Judicial da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), Heber Guedes, participou do treinamento em Gerenciamento de Crise e Workshop de Proteção Pessoal. O evento foi realizado entre os dias 1º e 4 de abril, na sede da Justiça Federal de...
10/04/2024
Foi realizada nesta quarta-feira (10), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A tradicional cerimônia do Superior...
09/04/2024
Estudantes de Direito das Faculdades Integradas Campos Salles - Campus Lapa, localizada em São Paulo, visitaram a 1ª Auditoria da 2ª CJM no dia 26 de março. Durante a visita guiada, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da 2ª CJM,...
08/04/2024
No último dia 3, o comandante militar do Nordeste, general Maurílio Miranda Netto Ribeiro, recebeu a juíza federal da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7ªCJM), órgão da Justiça Militar da União sediado em Recife (PE), Maria do Socorro. O evento foi...
08/04/2024
Será realizada na próxima quarta-feira (10 de abril), no Clube do Exército, a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU), com a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O chanceler da Ordem é o...
08/04/2024
Tomou posse nesta segunda-feira (8) como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel. Assumiu também, como vice-presidente...
03/04/2024
A Corregedoria da Justiça Militar da União (JMU), em prosseguimento aos trabalhos correicionais na cidade do Rio de Janeiro, realizou, entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a correição-geral nas 3ª e 4ª Auditorias da 1ª Circunscrição Judiciária Militar...
03/04/2024
Na última terça-feira (26), a Auditoria Militar de Bagé (3ª CJM) promoveu o lançamento do programa “JMU em Foco”, exercício 2024. O evento de lançamento ocorreu no auditório do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizada, sediado em Bagé. Participaram da...
02/04/2024
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento e um soldado do Exército, flagrados transportando 230 kg de cocaína em uma viatura militar. A droga saiu de Corumbá (MS), região oeste do estado, fronteira com a Bolívia, com destino...
01/04/2024
A mais antiga corte de justiça do País completa hoje 216 anos de existência, tendo sido criada em 1º de abril de 1808, por meio de alvará, com força de lei, do príncipe regente de Portugal, D. João. Conforme previsto no artigo 124 da Constituição...
