O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
18/09/2023
Um homem de 33 anos, civil, condenado na Justiça Militar da União (JMU) por invadir um quartel da Aeronáutica, matar a sentinela e roubar a arma do militar, após 13 anos, foi capturado e preso. A prisão ocorreu em Joinville (SC), no último dia 12. O...
18/09/2023
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores – entre eles o Superior Tribunal Militar (STM) – para celebrar os 35 anos da...
15/09/2023
No último dia 1º de setembro, a Enajum (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União) lançou o projeto Personagens da JMU. O projeto consiste em uma série de entrevistas cujo objetivo é trazer à tona...
15/09/2023
Nos próximos dias 18 e 19 a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná - vai promover o 7º Simpósio de Direito Militar. A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lourival Carvalho Silva e terá como tema “O...
14/09/2023
O ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou da cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, ocorrido na...
13/09/2023
O Círio de Nazaré é a maior manifestação cristã do Brasil e uma das maiores do mundo, realizado na cidade de Belém do Pará. São momentos de oração em grupo, cânticos e a oportunidade de apresentar os pedidos e agradecimentos a Nossa Senhora. Foi com...
12/09/2023
Integrantes da Auditoria de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), participaram de três eventos focados em Direito Militar promovidos na capital baiana. No primeiro, no Comando do 2º Distrito Naval, foi promovido o “III...
12/09/2023
Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM) lançam, neste 13 de...
11/09/2023
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assinou a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na Justiça Militar da União. No documento, o presidente reconhece que ações de assédio e discriminação “são violações graves da...
06/09/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (6), autoridades do Poder Executivo. Estiveram presentes o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho; o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,...
