O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou de eventos em Minas Gerais voltados à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Com uma gestão compromet...
O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
20/07/2023
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Joseli Camelo, homenageia os 150 anos de Santos Dumont, comemorados nesta quinta-feira (20). Assista ao vídeo:
14/07/2023
No último dia 30 de junho foi realizada uma visita de integração da 4ª Procuradoria de Justiça Militar à 4ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Na ocasião, promotores, servidores, militares e estagiários do Ministério Público Militar (MPM) foram...
13/07/2023
Começa no próximo dia 17 de julho o processo seletivo para a contratação de estagiários de nível superior para o Superior Tribunal Militar e para as auditorias de todo o país, que são a primeira instância desta justiça especializada. São oferecidas 191...
07/07/2023
A Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (Ajufem) lançou recentemente o livro " O Direito Militar em Foco". A obra tem coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amim. O livro traz temas relevantes do Direito Militar,...
07/07/2023
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois...
06/07/2023
Morreu nesta quarta-feira (5), aos 74 anos, o juiz federal aposentado da Justiça Militar Roberto Menna Barreto de Assumpção. O magistrado morava na cidade do Rio de Janeiro. Além de juiz, Menna Barreto também era escritor e possuía diversas obras...
06/07/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a segunda colocação no índice de desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado do...
03/07/2023
No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram...
03/07/2023
No último dia 28 de julho, a Auditoria de Campo Grande (9ª CJM) recebeu a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza, acompanhada de uma equipe de pesquisadores. Na ocasião, a diretora-geral e sua equipe levaram...
30/06/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quinta-feira (29), policiais judiciais de diversos órgãos que participam do 1º Curso de Capacitação de Segurança Institucional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...
