O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
11/11/2022
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de...
11/11/2022
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro (sexta-feira), com o tema "Prevenção, Policiamento e Segurança". A lição de sapiência é do professor doutor José Azaredo Lopes. Na...
10/11/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um terceiro-sargento do Exército, por homicídio culposo - aquele quando não há a intenção de matar. O militar foi condenado a um ano de detenção. O réu era um dos instrutores no momento em que...
10/11/2022
O servidor Gilson Coelho Lopes, da Auditoria Militar de Bagé (RS), foi agraciado com a medalha amigo da Marinha do Brasil. A solenidade ocorreu na última terça-feira (8), no Comando do 5º Distrito Naval, sediado na cidade de Rio Grande (RS). O evento,...
09/11/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) apoia a iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) na nova edição de seu projeto: “Campanha 24 Horas pelo Diabetes”, que ocorre durante todo o mês de novembro de 2022. Entre os objetivos da campanha estão...
08/11/2022
A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), recebeu, nesta segunda-feira (7), uma equipe de trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior...
08/11/2022
A juíza federal da Justiça Militar da União Maria do Socorro Leal, titular da Auditoria Militar da 7ª CJM, com sede em Recife (PE), recebeu, nesta segunda-feira (7), uma equipe de trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior...
04/11/2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) participou, de 30 de outubro a 3 de novembro, da 10ª Conferência Internacional de Formação do Judiciário, promovida pela International Organization for...
03/11/2022
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai promover, entre os dias 22 e 24 de novembro, simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e discriminação,...
28/10/2022
Nesta sexta-feira (28), o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu uma comitiva de oficiais-alunos de Direito do Curso de Formação de Oficiais da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), com sede em Salvador (BA). A representação da...
