O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
O Superior Tribunal Militar (STM) deu mais um passo no processo de modernização institucional com o lançamento da JMULex, solução de inteligência artificial voltada ao apoio na elaboração de minutas judiciais e peças processuais de tod...
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP), que estabelece que “o juiz, ao proferir sentença condenatória”, “fixará um va...
28/10/2022
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado de usar indevidamente uniforme do Exército para fazer “pegadinhas” e postar os flagrantes na plataforma digital de vídeos Youtube. O rapaz,...
27/10/2022
Nesta quinta-feira (27), integrantes da Fundação Escola do Ministério Público, localizada na cidade de Porto Alegre (RS), visitaram o Superior Tribunal Militar. Acompanhados da professora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, 17 alunos puderam conhecer...
26/10/2022
Integrantes da Auditoria da 7ª CJM e da Procuradoria do Ministério Público Militar, localizadas em Recife, receberam militares que compõem as assessorias jurídicas da Marinha, Exército e Aeronáutica. O evento buscou possibilitar uma maior aproximação...
25/10/2022
O juiz federal da Justiça Militar da União Sidnei Carlos Moura proferiu palestra na 1ª Jornada Jurídica do 1º Batalhão de Polícia do Exército – 1º BPE. O magistrado da 2ª Auditoria da 1ª CJM, localizada no Rio de Janeiro, levou o tema “Nova Lei do...
25/10/2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra...
24/10/2022
Ocorreu, nesta segunda-feira (24), na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar a União (Enajum), o início do Curso de Extensão em Direito Militar, com a apresentação da aula magna proferida pelo ministro...
22/10/2022
Para assistir à palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo basta acessar o link https://us02web.zoom.us/j/85201798192?pwd=bUIxQlZQY0VNN0dNS0ZIbXJVMjJ1Zz09 . A palestra será transmitida pela plataforma Zoom.
20/10/2022
Outubro é o mês escolhido, em todo o mundo, para incentivar ações de prevenção ao câncer de mama. Realizada anualmente, a campanha Outubro Rosa tem o objetivo de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. O movimento teve início...
20/10/2022
O juiz federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, Celso Celidonio, realizou, nos dias 11 e 13 de outubro, inspeção carcerária em seis Organizações Militares do Exército em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. Acompanhado do diretor de Secretaria, Mauro...
17/10/2022
O ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo profere a aula magna de abertura do Curso de Extensão de Direito Militar. O evento será realizado às 15h do dia 24 de outubro e os interessados podem acompanhá-lo por meio da...
