Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebrações do Mês da Mulher. A agenda da equidade de gênero é destaque em sua gestão no comando do STM.

Ao longo do mês de março a ministra, atendendo a convites de órgãos públicos e universidades, participou de encontros e debates sobre o tema em diversos estados do país, como Paraná, Minas, Maranhão e Rio Grande do Sul, entre outros. 

Nesta segunda-feira (30/03), por ocasião de sua participação na reunião-almoço do tradicional Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) -  onde foi condecorada pela direção da entidade -, a ministra reforçou a campanha do Movimento Mais Mulheres na Política.

A ministra fez uma palestra sobre “Participação da mulher no Poder Judiciário”, quando falou da necessidade de expor e confrontar a realidade que exclui as mulheres dos diversos universos de poder, especialmente nos órgãos públicos e instituições do meio jurídico.

Classifica como um sacrilégio contra a democracia a exclusão feminina das cúpulas do poder, uma vez que as mulheres somam quase 52% da população e são, portanto, a maioria da representatividade social do país.

Como contribuição para mudar este cenário, Maria Elizabeth Rocha falou sobre a criação, pelo Superior Tribunal Militar, de uma Plataforma Participativa para angariar assinaturas de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular, que, se aprovado pelo Congresso, garantirá 50% das cadeiras dos legislativos brasileiros às mulheres.

Para a ministra, incentivar uma maior representatividade feminina na política exige ação coletiva e incessante, para que a história seja redesenhada e os paradigmas excludentes superados.

Na terça-feira (31/03), a presidente do STM participou de Seminário Comemorativo ao Dia Internacional da Mulher na Escola do Ministério Público de São Paulo, integrando uma mesa de debates sobre os caminhos percorridos e avanços obtidos pelos governos e instituições desde a aprovação da Declaração de Pequim de 1995, adotada na ocasião pela Quarta Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Mulheres. 

A ministra abordou mais uma vez a questão dos crescentes casos de feminicídio no país, lembrando que são muitas as leis e as proteções legais para as mulheres, mas salientando que a lei sozinha não é capaz de mudar o comportamento de uma sociedade patriarcal e machista. Daí a importância, afirmou, de ações práticas por parte do Estado e da sociedade em projetos como o que trata do letramento antidiscriminatório.