Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promoveu a entrega institucional de exemplares de sua obra Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada (Lei nº 8.457/1992) a ministros da Corte e a autoridades do meio jurídico-militar.

A publicação foi destinada, entre outros, à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ao subprocurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e ao advogado Alessandro Santos da Rocha.

Segundo o autor, a iniciativa busca contribuir para o fortalecimento do estudo e da prática jurídica na área castrense.

“Recebo com muita felicidade a oportunidade de colocar esta obra em circulação, especialmente em um ambiente tão simbólico e relevante quanto o Superior Tribunal Militar. A proposta deste livro é oferecer um instrumento de consulta objetiva, técnica e segura sobre a Lei de Organização da Justiça Militar da União”, afirmou Aroldo Freitas Queirós.

O ato ocorreu em ambiente solene, no plenário da mais alta Corte da Justiça Militar brasileira, e reforça o papel da produção doutrinária especializada no aprimoramento do Direito Militar contemporâneo.

A entrega da obra a representantes da magistratura, do Ministério Público Militar e da advocacia simboliza a aproximação entre a pesquisa jurídica e a prática forense, especialmente em um contexto de constante debate sobre garantias processuais, organização judiciária e aperfeiçoamento institucional.