O Superior Tribunal Militar promove, na próxima quarta-feira, 8 de abril, às 10h, solenidade pública em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União (JMU) e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no Clube do Exército, em Brasília.

A cerimônia será presidida pela presidente do STM e chanceler da Ordem, Maria Elizabeth Rocha, e deve reunir altas autoridades dos Três Poderes, integrantes das Forças Armadas, magistrados, representantes da sociedade civil e personalidades que serão agraciadas com a mais alta honraria da Justiça Militar.

Entre os homenageados deste ano estão o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; além dos ministros do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho e Bruno Dantas. Ao todo, cerca de 300 pessoas e instituições serão condecoradas.

Criada em 1º de abril de 1808 por alvará do príncipe regente Dom João VI, a Justiça Militar da União é a mais antiga do país. Instituída logo após a chegada da família real portuguesa ao Brasil, a JMU foi concebida para assegurar a disciplina e a legalidade no âmbito das Forças Armadas, desempenhando papel relevante na consolidação da soberania nacional.

Ao longo de mais de dois séculos, a Justiça Militar da União firmou-se como ramo essencial do Poder Judiciário, responsável pelo julgamento de crimes militares definidos em lei e pela garantia dos princípios da hierarquia e da disciplina, contribuindo para a estabilidade institucional e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Instituída pelo STM em 12 de junho de 1957, a Ordem do Mérito Judiciário Militar é concedida a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil. A honraria contempla membros da magistratura, das Forças Armadas e personalidades da sociedade civil, nacionais e estrangeiras.

A comenda é distribuída em quatro graus:

• Grã-Cruz – destinada às mais altas autoridades do país;
• Alta Distinção – voltada a autoridades de elevada relevância institucional;
• Distinção – conferida a integrantes do sistema de Justiça e oficiais militares;
• Bons Serviços – concedida a civis e militares por serviços de grande valor à JMU.

Serviço
Evento: Solenidade dos 218 anos da Justiça Militar da União e entrega da OMJM
Data: 8 de abril de 2026 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Clube do Exército – Brasília/DF

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