O Superior Tribunal Militar (STM) e o Jardim Botânico de Brasília (JBB) formalizaram nesta sexta-feira (27/02) convênio de cooperação para a execução de ações de reflorestamento voltadas à compensação ambiental das atividades da Justiça Militar da União. A iniciativa integra o Plano de Logística Sustentável e o Plano de Descarbonização da Corte, em alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a gestão socioambiental no Poder Judiciário.
A parceria tem como objetivo apoiar, de forma gradual e planejada, a mitigação das emissões de gases de efeito estufa apuradas no Inventário de Emissões do Tribunal: em 2024, foram registradas 2.258,08 toneladas de dióxido de carbono equivalente. A estimativa técnica utilizada como referência considera que cada árvore nativa pode absorver, em média, 0,2 tonelada de dióxido de carbono ao longo de 20 anos, servindo de base indicativa para o planejamento das ações de compensação.
O plantio ocorrerá prioritariamente em áreas sob gestão do Jardim Botânico de Brasília, com acompanhamento técnico especializado. No primeiro semestre deste ano, estão previstas1.652 mudas para plantio no Centro de Visitantes e no Jardim Evolutivo. O convênio não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições e terá vigência de 20 anos.
Representando o STM na solenidade de assinatura do convênio, no Jardim Botânico, estavam a ministra-presidente, Maria Elizabeth Rocha, o ministro Cláudio Portugal de Viveiros – presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal – além dos ministros Francisco Joseli Parente Camelo (vice-presidente do STM), Anísio David de Oliveira Junior e Flávio Marcus Lancia Barbosa, o diretor de Administração, Lauro Luís Pires da Silva, e a juíza auxiliar da Presidência Jaquelline Santos Silva, integrante da Comissão Gestora do PLS.
Maria Elizabeth destacou que o convênio vai além da cooperação administrativa: “Este ato representa mais do que um instrumento formal. Ele simboliza um compromisso concreto da Justiça Militar da União com o futuro ambiental do país”.
O diretor-presidente do Jardim Botânico de Brasília, Allan Freire Barbosa da Silva, destacou: “O STM precisava realizar compensação de carbono, e o Jardim Botânico tinha o desafio de substituir espécies exóticas e invasoras por árvores nativas. Foi o encontro de duas necessidades em uma parceria ganha-ganha, que garante mais segurança aos visitantes, sombra com espécies do Cerrado e o cumprimento das missões institucionais”.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes, o convênio representa "o compromisso conjunto das instituições com a pauta ambiental e um avanço concreto na implementação das compensações de carbono e no fortalecimento da educação ambiental”.
A ministra Maria Elizabeth ressaltou ainda em seu discurso que a iniciativa dialoga com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 13, voltado à ação climática, além de estar alinhada ao Pacto pela Transformação Ecológica, firmado pelos três poderes em 2024. E também dá efetividade ao artigo 225 da Constituição Federal:
“Estamos dando materialidade ao mandamento constitucional que impõe ao poder público o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Que possamos, daqui a 20 anos, olhar para estas árvores crescidas e reconhecer que tomamos a decisão correta”, declarou.
Durante a cerimônia foi apresentado um exemplar das mudas de Chichá, planta nativa do Cerrado e uma das espécies mais resistentes na recuperação de áreas degradadas, que serão plantadas no espaço destinado.
