Ministro Marechal José Caetano de Faria

Ministro

José Caetano de Faria
Ministro Marechal

José Caetano de Faria

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 28.06.19

Data de Posse 02.07.19

  • 1855

    período

    Nascido em 1855

  • 1919

    período

    Nomeado ao STM em 1919

  • 1936

    período

    Faleceu em 1936

  • 1868

    Escola Militar da Praia Vermelha

    período

    Sentou praça em janeiro de 1868 na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, iniciando sua carreira militar.

  • 1871

    Campanha no Paraguai – Tropas de Ocupação

    período

    Serviu no Paraguai integrando as tropas de ocupação após a Guerra do Paraguai (1866–1870), permanecendo até 1874.

Atividades no STM - Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Militar, atual Superior Tribunal Militar por decreto de 28 de junho de 1919. Em 1920 foi eleito Presidente dessa Suprema Corte, permanecendo no cargo até 28 de novembro de 1922. Em 25 de janeiro de 1923 foi eleito Vice-Presidente dessa mesma Corte. Em 24 de novembro de 1924 foi eleito Presidente pela 2ª vez. A 30 de dezembro de 1926, deixou a Presidência por término do mandato, sendo reeleito VicePresidente; assumiu a Presidência em virtude da renúncia do então Presidente Marechal Mendes de Moraes, permanecendo até 1928. Em sessão de 31 de dezembro de 1928, foi eleito, pela 3ª vez, para o cargo de Presidente, permanecendo até 1931. A 02 de janeiro de 1931, pela 4ª vez, foi eleito para o
biênio 1931/1932. Em 30 de dezembro de 1932 foi eleito pela 5ª vez para o cargo de Presidente, exercendo-o até 17 de julho de 1934.
No dia 17 de julho de 1934, em decorrência dos limites impostos pela nova Constituição à idade dos Juízes em exercício, passou o cargo de Presidente do STM a seu substituto legal, o Almirante Pedro Max Fernando de Frontin. No dia 28 do mesmo mês, foi aposentado compulsoriamente.

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