Ministro General de Divisão Alfredo Ribeiro da Costa

Ministro

Alfredo Ribeiro da Costa
Ministro General de Divisão

Alfredo Ribeiro da Costa

Natural de Salvador - BA

Nomeado (a): 06.11.26

Data de Posse 11.11.26

  • 1893

    período

    Participou da Revolta da Armada; carreira de alta patente no Exército

  • 1897

    período

    Nascimento - 30 de abril de 1867, Salvador - BA.

    Filiação - Inácio Loiola da Costa

  • 1944

    período

    Falecimento - 12 de dezembro de 1944, no Rio de Janeiro – RJ.

  • 1946

    período

    Foi casado com Antônia Moutinho da Costa, teve dois filhos que também se destacaram como Juízes, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa (Ministro do Supremo Tribunal Federal, entre 1946 e 1967) e Orlando Moutinho Ribeiro da Costa (Ministro do Superior Tribunal Militar, entre 1963 e 1967).

  • 1883

    Curso de Formação Militar – Escola Militar do Rio de Janeiro

    período

    Sentou praça em março de 1883 e ingressou posteriormente na Escola Militar, no Rio de Janeiro, onde iniciou sua formação militar.

  • 1890

    Curso de Estado-Maior – Escola de Estado-Maior do Exército

    período

    Realizou o curso da Escola de Estado-Maior do Exército durante sua carreira militar, obtendo qualificação superior de comando e planejamento estratégico.

Atividades no STM - Foi convocado, para substituir no Supremo, hoje Superior Tribunal Militar, o Ministro Luís de Medeiros em julho de 1925, permanecendo na condição de Juiz interino até setembro do mesmo ano. Em abril de 1926 foi novamente chamado a servir no STM. Por decreto de 6 de novembro de 1926, foi nomeado Ministro Efetivo do STM, tomando posse e prestando o compromisso legal no dia 11 do mesmo mês. Em maio de 1929, foi transferido para a reserva, mas nem esse fato nem a vitória da Revolução de 1930 afetaram sua permanência no STM. Em 13 de setembro de 1937 atuou na sessão em que essa Corte julgou as apelações dos condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional (TSN), acusados de terem participado do levante patrocinado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) em novembro de 1935.
Segundo o historiador Hélio Silva, o General Ribeiro da Costa votou pela absolvição de Pedro Ernesto Batista, ex-prefeito do Distrito Federal, e do Tenente José Leite Brasil, alegando, no primeiro caso, inexistência de provas e, no segundo, o "procedimento digno" sempre adotado por esse oficial. Endossou a condenação de Harry Berger, comunista alemão que ajudara na preparação do levante, e do ex-secretário-geral da ANL, Robert Sisson. Nesse último caso discordou da promotoria quanto a considerar que a condição de oficial da reserva pudesse representar um agravante contra o réu. No mesmo julgamento, classificou o líder comunista Luís Carlos Prestes de "um homem de valor" que prestara serviços à Pátria durante sua longa marcha pelo interior do Brasil à frente da coluna que levou seu nome. Por esse motivo, também não reconheceu como agravante sua condição de ex-oficial do Exército.

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