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Ministro Dr. Washington Vaz de Mello

Ministro

Ministro Dr.

Washington Vaz de Mello

Natural de Viçosa - MG

Nomeado (a): 03.02.41

Data de Posse 18.02.41

1895

Nascimento - 11 de setembro de 1895, Viçosa - MG.

Filiação - Carlos Vaz de Mello e Maria Augusta Vaz de Mello.

Foi casado com Dorotildes Adam Vaz de Mello, com quem teve dois filhos.
1965

Aposentou-se em 05 de agosto de 1965
1987

Falecimento - 23 de dezembro de 1987.

1941

Nomeado Ministro do Supremo - hoje Superior - Tribunal Militar por decreto de 03 de fevereiro de 1941, prestou o compromisso legal e tomou posse em 18 do mesmo mês.
1960

Eleito sucessivamente para a Vice-Presidência, permaneceu de 1960 a 1964, vindo a assumir a Presidência na ausência do titular, Tenente-Brigadeiro do Ar Álvaro Hecksher.
1965

Em Sessão de 07 de maio de 1965, tornou-se o único Ministro togado a se eleger Presidente do STM, empossando-se em 10 de maio e permanecendo até 06 de agosto do mesmo ano, quando solicitou sua aposentadoria.

Trabalhos publicados

a) na Revista do STM:

Do abandono de posto (n.1);
Da insubordinação (n.3);
Violação do dever militar com relação ao serviço - do delito do sono (n.5);
Da embriaguez em serviço (n.7);
Concurso de crimes (n.9-10);
História do direito brasileiro (n.11-12);
Males do alcoolismo. Embriaguez patológica. Como combater o alcoolismo. O que é lei descendente (n.13);

b) discursos como Presidente do STM:

Sessão Solene Comemorativa do 157º Aniversário do STM;
Visita às Auditorias da Aeronáutica;

c) outros:

Parecer sobre o Código de Justiça Militar: Decreto-lei 925/1938. Arq. Dir. Mil., Rio de Janeiro, 2(2): 105-10, set./dez. 1943;
O novo Código Penal Militar. Arq. Dir. Mil., Rio de Janeiro, 2(3): 396-98, jan./abr. 1944;
A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira. R. Exérc. bras., Rio de Janeiro, 121(4): 91-93, out./dez. 1984.

Atividades no STM

nomeado Ministro do Supremo - hoje Superior - Tribunal Militar por decreto de 03 de fevereiro de 1941, prestou o compromisso legal e tomou posse em 18 do mesmo mês; em julho de 1942 apresentou parecer sobre a reforma do Código de Justiça Militar (decreto-lei 925/1938); em setembro substituiu um dos membros da comissão encarregada da revisão do anteprojeto do Código Penal Militar; em março de 1944, representou o STM na Conferência sobre Direito Militar em Chicago - EUA; em julho do mesmo ano, durante a 2ª Guerra Mundial, foi convocado para o serviço ativo do Exército no período de 20 de julho de 1944 a 31 de dezembro de 1945, viajou para a Itália como membro do Conselho Supremo de Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira; quando da criação do Quadro Especial de Oficiais na Reserva de 2ª Classe do Exército (decreto-lei 6.509, de 18 de maio de1944, alterado pelo decreto-lei 6678, de 13 de julho seguinte) foi ali incluído no posto de General de Divisão; membro da Comissão Examinadora do concurso para o cargo de Juiz-Auditor (agosto, 1959); eleito sucessivamente para a Vice-Presidência, permaneceu de 1960 a 1964, vindo a assumir a Presidência na ausência do titular, Tenente-Brigadeiro do Ar Álvaro Hecksher, por motivo de saúde; por decreto de 09 de julho de 1964 foi reformado no posto de General de Divisão; em Sessão de 07 de maio de 1965, tornou-se o único Ministro togado a se eleger Presidente do STM, empossando-se em 10 de maio e permanecendo até 06 de agosto do mesmo ano, quando solicitou sua aposentadoria; participou ainda das Comissões para elaboração dos Projetos do Código de Processo Penal Militar e da Lei de Organização Judiciária Militar, respectivamente, Decretos-lei 1002 e 1003, de 21 de outubro de 1969.

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