Ministro General de Exército Olympio Mourão Filho

Ministro

Olympio Mourão Filho
Ministro General de Exército

Olympio Mourão Filho

Natural de Diamantina - MG

Nomeado (a): 09.09.64

Data de Posse 30.09.64

  • 1900

    período

    Nascimento - 09 de maio de 1900, em Diamantina - MG.

    Foi casado com Almira Linhares Mourão, com quem teve duas filhas. Em segundas núpcias casou-se com Maria Tavares Bastos, com quem teve três filhos.

  • 1964

    período

    Articulador do Golpe de 1964, autor do Plano Cohen, Ministro e Presidente do STM

  • Colégio Diocesano

  • 1918

    Iniciou um curso de Engenharia em Belo Horizonte, interrompendo-o para ingressar na carreira militar

    período

    Curso de Engenharia – Belo Horizonte

  • 1921

    Matriculou-se na Escola Militar do Realengo; concluiu o curso em abril de 1921, sendo declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria.

    período

    Escola Militar do Realengo – Rio de Janeiro

  • 1926

    Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.

    período

    Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – Rio de Janeiro

  • 1928

    Cursou a Escola de Estado-Maior, adquirindo conhecimentos de organização e planejamento militar.

    período

    Escola de Estado-Maior – Rio de Janeiro

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 09 de setembro de 1964, tomando posse em 30 do mesmo mês e ano. Eleito Presidente do STM para o biênio de 1967-1969, tomou posse em 17 de março de 1967. Na sua gestão entraram em vigor o Regimento Interno, aprovado em Sessão de 21 de agosto de 1967 (DO III-GB, 16 de outubro de 1967); o Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado em Sessão de 31 de agosto de 1967 (DO III-GB, 16 de outubro 1967); a Ordem do Mérito Jurídico Militar criada em Sessão de 12 de junho de 1957, cujo Regulamento foi alterado, criando-se mais
uma categoria - Grã-Cruz - e mudança da denominação para "Ordem do Mérito Judiciário Militar"; foi aprovado o aumento da competência do Tribunal em face do art. 122 e seus §§ da Constituição de 1967 e do Decreto-lei 314, de 13 de março de 1967 (LSN) e conseqüente aumento de processos. Pela Portaria MJ/90-B de 11 de maio 1967, foi indicado Presidente da Comissão para elaboração do Código de Processo Penal Militar.

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