Ministro Almirante de Esquadra Waldemar de Figueiredo Costa

Ministro

Waldemar de Figueiredo Costa
Ministro Almirante de Esquadra

Waldemar de Figueiredo Costa

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 11.08.65

Data de Posse 27.08.65

  • 1904

    período

    Nascimento - 07 de setembro de 1904, no Rio de Janeiro - RJ.

    Filiação - José Figueiredo Costa e de Carlota Santos Costa.

    Foi casado com Ivone Coelho de Figueiredo Costa, com quem teve uma filha.

  • 1965

    período

    Em 11 de agosto de 1965, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar e empossado em 27 do mesmo mês.

  • 1971

    período

    Em sessão de 15 de março de 1971, foi eleito Presidente do STM para o biênio 1971/1972. Tomou posse em 19 do mesmo mês e ano.

  • 1974

    período

    Foi aposentado, por implemento de idade, por decreto de 12 de setembro de 1974, publicado no Diário Oficial de 13, a partir de 08, tudo do mesmo mês e ano.

  • 2003

    período

    Falecimento - 23 de abril de 2003, no Rio de Janeiro - RJ.

  • 1920

    período

    Ingressou na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em maio de 1920

  • 1924

    período

    Em dezembro de 1924 foi promovido a Segundo-Tenente.

  • 1927

    período

    Em janeiro de 1927, a Primeiro-Tenente.

  • 1931

    período

    Em agosto de 1931 alcançou o posto de Capitão-Tenente.

  • 1940

    período

    Em dezembro de 1940, o de Capitão de Corveta.

  • 1945

    período

    Tornando-se Capitão de Fragata em novembro de 1945.

  • 1951

    período

    Tornou-se Capitão de Mar e Guerra em abril de 1951.

  • 1959

    período

    Promovido a Vice-Almirante em janeiro.

  • 1962

    período

    Passou a Almirante de Esquadra em agosto de 1962, exercendo no ano seguinte a função de Secretário-Geral da Marinha.

Condecorações - Medalha de Serviços de Guerra (3 estrelas); Medalha de Prata da Força Naval do Nordeste; Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz; Medalha do Mérito Tamandaré; Medalha Militar - passadeira de platina; Ordem do Mérito Aeronáutico - Grande Oficial; Ordem do Mérito Militar - Grande Oficial; Legião do Mérito dos Estados Unidos; Ordem Militar de Aviz, Portugal - Grande Oficial; Ordem de Orange e Nassau, Holanda - Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval do Peru - Grã-Cruz, distintivo branco; Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Medalha “Mérito Especial” do México; Ordem do Rio Branco - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (T. S. T.) - Grande Oficial; Medalha do Mérito da Magistratura, no grau “Cruz”, da Associação dos Magistrados Brasileiros; Medalha Comemorativa do Sesquicentenário da Independência do Brasil. 

 

Atividades no STM - Em 11 de agosto de 1965, foi nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar e empossado em 27 do mesmo mês. Em sessão de 15 de março de 1971, foi eleito Presidente do STM para o biênio 1971/1972. Tomou posse em 19 do mesmo mês e ano. A sua administração teve como marco os seguintes eventos: foi aprovada a criação da Revista do STM, na Sessão de 20 de setembro de 1971; a mudança do Tribunal para Brasília, conforme decisão da Corte, na Sessão de 22 de março de1971, iniciada em 20 de janeiro de 1972, e a instalação solene a 15 de fevereiro de 1972. No dia seguinte, já realizava a sua 1ª Sessão Ordinária na Capital Federal, pela primeira vez em prédio próprio, especialmente construído para o seu funcionamento, situado na Praça dos Tribunais Superiores. Para a instalação da Corte em Brasília, foram incorporadas, sob sua administração, 300 unidades residenciais para acomodar o pessoal do STM, da Auditoria da 11ª CJM,
Auditoria de Correição e 30 unidades para a Procuradoria-Geral da Justiça Militar. Foram realizadas concorrências para mobiliar e decorar todo o edifício sede, os apartamentos dos Excelentíssimos Senhores Ministros e militares, além de aparelhos eletrodomésticos em todas as residências; uniformes para todos os Auxiliares de Portaria e Auxiliares de Limpeza. Ao ensejo da sua transferência para Brasília, o Tribunal recebeu manifestações de apreço da Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara, e do Governador do Estado da Guanabara, ao conferir aos Ministros da Corte, "as primeiras medalhas criadas para distingüir pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, que se transferiram da cidade do Rio de Janeiro deixando soma expressiva de relevantes serviços prestados à comunidade carioca"; Jockey Club Brasileiro. 

 

Comissões - Comissão Revisora do Código da Justiça Militar (Decreto-Lei nº 925, de 02.12.1938); Comissão Elaboradora dos Ante-Projetos do Código de Processo Penal Militar e de Lei de Organização Judiciária Militar (Decretos-Lei nºs 1001 e 1002 de 21.10.1969). 

 

Participação como representante do STM - Compareceu ao IV Congresso Internacional de Direito Penal Militar e Direito de Guerra, realizado em Madrid, em 1967, como membro da Delegação do Superior Tribunal Militar.

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