Ministro Dr. Waldemar Torres da Costa

Ministro

Waldemar Torres da Costa
Ministro Dr.

Waldemar Torres da Costa

Natural de Belém - PA

Nomeado (a): 18.06.69

Data de Posse 27.06.69

  • 1909

    período

    Nascimento - 26 de março de 1909, Belém - PA.

     

    Filiação - Amaro Máximo da Costa e de Maria Tôrres da Costa.

     

    Foi casado com Alice Carvalho da Costa.

  • 1969

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 18 de junho de 1969, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, tomou posse em 27 de junho do mesmo ano. Como magistrado sempre procurou julgar de acordo com a lei e a prova dos autos.

  • 1971

    período

    Eleito Vice-Presidente para o biênio 1971/72, em sessão de 31 de março de 1971, tomou posse em 05 de abril do mesmo ano.

  • 1979

    período

    Aposentou-se conforme decreto de 14 de maio de 1979, publicado no Diário Oficial do dia seguinte, com vigência a partir de 26 de março desse mesmo ano.

  • 2002

    período

    Falecimento - Em 12 de dezembro de 2002.

  • 1931

    período

    Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Pará, tendo colado grau em 7 de setembro de 1931

  • 1940

    período

    Em 1940, deixa Belém rumo ao Rio de Janeiro, com o objetivo de fazer concurso para Promotor de Justiça Militar. Aprovado em 1º lugar, foi nomeado para a Auditoria de Campo Grande. De Promotor junto à Auditoria de Campo Grande, foi removido para igual posto, no Pará. Classificado em 4º lugar no concurso para Auditor de 1ª entrância da Justiça Militar, exercendo o cargo em Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Nesta Capital, chefiou a 2ª Auditoria de Marinha, a 1ª Auditoria do Exército e a 2ª Auditoria da Aeronáutica. Chegou, finalmente, à Auditoria de Correição e em agosto de 1965, foi convocado para exercer as funções de Ministro, em virtude da aposentadoria do Ministro Vaz de Melo.

Comissões - Participou das seguintes: Elaboração parecer sobre Relatório relativo à padronização e escrituração de livros das Auditorias - Membro; Reforma do Código de Processo Penal Militar e Organização Judiciária Militar - Membro; Diretor da Revista do Superior Tribunal Militar; Banca Examinadora de Concurso para Auditor Substituto - Membro. 

 

Participação como representante do STM - 8º Congresso de Direito Penal Militar, em Haia maio de 1973. Condecorações - Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial e de Comendador (promoção); Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande  Oficial; Medalha Comemorativa do 350º aniversário de Belém - PA, em ouro; Medalha de Mérito da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros e Diploma de Honra ao Mérito do sindicato dos Advogados da Guanabara; Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz.

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