Ministro General de Exército Rodrigo Octávio Jordão Ramos

Ministro

Rodrigo Octávio Jordão Ramos
Ministro General de Exército

Rodrigo Octávio Jordão Ramos

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 23.08.73

Data de Posse 18.10.73

  • Filho de Henrique Ramos e Filomena Jordão Ramos

  • Destacou-se por defender abertamente o Estado de Direito e combater abusos durante o regime militar

  • Aposentou-se por discordância com a eleição interna do STM, rompendo uma tradição de 171 anos

  • Casado com Celeste César Jordão Ramos, pai de três filhos

  • 1926

    Curso Ginasial

    período

    Concluiu o curso ginasial no Colégio Militar do Rio de Janeiro.

  • 1927

    Ingresso na Escola Militar do Realengo

    período

    Sentou praça em abril e ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro.

  • 1930

    Aspirante a Oficial – Arma de Engenharia

    período

    Foi declarado Aspirante a Oficial da arma de engenharia, sendo promovido a Segundo-Tenente no mesmo dia.

  • 1930

    Participação na Revolução de 1930

    período

    Servindo no 1º Batalhão de Engenharia, apoiou o movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder.

  • 1931

    Promoção a Primeiro-Tenente

    período

    Promovido após sua atuação no movimento de 1930.

  • 1932

    Formação em Engenharia Civil

    período

    Formou-se em Engenharia Civil pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro.

  • 1934

    Promoção a Capitão

    período

    Recebeu a patente de Capitão.

  • 1953

    Curso da Escola Superior de Guerra (ESG)

    período

    Concluiu o curso e foi promovido a Coronel.

  • 1954

    Subchefe do Gabinete Militar

    período

    Após o suicídio de Getúlio Vargas, foi chamado pelo presidente João Café Filho para garantir a segurança do Palácio do Catete e assumiu a subchefia do Gabinete Militar.

  • 1955

    Ministro da Viação e Obras Públicas

    período

    Substituiu Lucas Lopes e realizou projetos técnicos como a criação da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Tronco Ferroviário Sul. Exonerado após o “Acordo Jânio-Café”.

  • 1972

    Chefe do Departamento Geral de Serviços do Exército

    período

    Assumiu o cargo e permaneceu até ser nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar.

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal por decreto de 23 de agosto de 1973, publicado no Diário Oficial de 24, tomou posse em 18 de outubro desse mesmo ano.
Durante o período em que foi Ministro do STM, manifestou-se favorável ao retorno ao estado de direito, tendo feito diversos discursos nesse sentido. Em março de 1977, defendeu no STM a revogação parcial do Ato Institucional nº 5 (AI-5), para devolver aos Juízes as garantias constitucionais, que considerava inseparáveis do exercício pleno da magistratura.
Em julho do mesmo ano, solicitou àquela Corte a instauração de processo penal contra os responsáveis por torturas no caso do inquérito policial militar (IPM) que envolveu o ex- deputado Marco Antônio Tavares Coelho, mas seu pedido foi rejeitado. Defendeu eleições diretas para todos os níveis de representação e da reforma de todas as leis políticas.
Em início de 1979, quando da eleição para a presidência da Corte para o biênio 1979/81, Rodrigo Octávio foi derrotado pelo Ministro Reynaldo Melo de Almeida. Em seguida apresentou um pedido de licença e em maio desse mesmo ano apresentou seu pedido de aposentadoria, desligando-se também do Exército, onde era o mais antigo General da ativa.
Encaminhou carta ao STM, comunicando sua decisão e apresentando suas despedidas, esclarecendo que sua decisão foi motivada pelos fatos ocorridos com a eleição de 05 de março, pois em obediência a uma tradição de 171 anos, a direção do Tribunal sempre coube ao mais antigo, que viu o acatamento a tal princípio inobservado naquela eleição.
Ao longo de seus quase 06 (seis) anos de STM, participou de 3.613 julgamentos, elaborou 150 acórdãos, 646 votos vencidos, dos quais 33 referentes à salvaguarda de Direitos Humanos referentes a acusados que queixavam do tratamento recebido na prisão.

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