Ministro Dr. Georgenor Acylino de Lima Torres

Ministro

Georgenor Acylino de Lima Torres
Ministro Dr.

Georgenor Acylino de Lima Torres

Natural de Belém - PA

Nomeado (a): 06.12.76

Data de Posse 14.12.76

  • 1910

    período

    Nascimento - 04 de novembro de 1910, Belém - PA.

     

    Filiação - João Ignácio Torres e Luíza de Lima Torres.

     

    Foi casado com Reny Oliveira de Lima Torres, com quem teve três filhas.

  • 1976

    período

    Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 06 de dezembro de 1976, tomando posse em 14 do mesmo mês e ano. 

  • 1979

    período

    Eleito Vice-Presidente para o biênio 1979-1980, em 05 de março de 1979, tomou posse em 19 seguinte.

  • 1980

    período

    Aposentou-se por implemento de idade, a partir de 05 de novembro de 1980, conforme decreto de 23 de fevereiro de 1981, publicado no Diário Oficial, Seção II, de 25 do mesmo mês e ano.

  • 2002

    período

    Falecimento - Em 26 de outubro de 2002

  • 1932

    período

    Formou-se em 1932, em Ciências Jurídicas e Sociais pela então Faculdade de Direito do antigo Distrito Federal, atual Faculdade Nacional de Direito.

  • 1938

    período

    Em 1938 ingressa na Justiça Militar como Auditor Substituto.

  • 1955

    período

    Em 1955, mediante concurso público de provas e títulos, foi nomeado Auditor de 1ª Entrância. Galgou, com  inexcedível brilho, todos os degraus da carreira, de Auditor de 2ª Entrância a CorregedorGeral da Justiça Militar, tendo como Ministro convocado em várias ocasiões, tomado assento no Plenário deste Tribunal.

Atividades no STM - Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar pelo decreto de 06 de dezembro de 1976, tomando posse em 14 do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1979-1980, em 05 de março de 1979, tomou posse em 19 seguinte. No Tribunal, a sua “inflexibilidade, sem embargo, de seus deveres, dava conta à sua consciência de que era necessário preservar a liberdade, mesmo na vigência das leis de exceção. Nos julgamentos de que participou sempre se fez ouvir com independência, muitas vezes vencido, vencedor outras tantas, despreocupado com a repercussão que pudesse advir de seus pronunciamentos”.

 

Condecorações - Dentre as condecorações recebidas podemos destacar: Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar - Grã-Cruz.

 

Comissões - Fez parte da Banca Examinadora do Concurso para Promotor da Justiça Militar (1959); de Juiz-Auditor (1968), sob os auspícios do Superior Tribunal Militar; relator dos Anais do Primeiro Congresso de Direito Penal Militar realizado no Rio de Janeiro em 1968. 

 

Participação como representante do STM - Membro da Delegação do STM às Jornadas Internacionales de Derecho Militar y Derecho de la Guerra, realizado em Caracas, Venezuela, de 24 a 29 de março de 1980.

 

Palestras e Seminários - Conferencista na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Centro de Ensino Unificado de Brasília, atual Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e Escola Superior de Guerra.

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