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Ministro Dr. Paulo Cesar Cataldo

Ministro

Ministro Dr.

Paulo Cesar Cataldo

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 19.06.84

Data de Posse 25.06.84

1932

Nascimento - 11 de maio de 1932, Rio de Janeiro - RJ.

Filiação - César Augusto Cataldo e Ibrantina Gomes Cataldo.

Foi casado com Delnida Martinez Cataldo, com quem teve uma filha.
1984

Posse em 25 de junho de 1984
1998

Aposentado em 23 de janeiro de 1998, por decreto de 22 de janeiro, publicado no Diário Oficial, Seção II, de 23 subseqüente.
2019

Faleceu na noite do dia 24 de junho de 2019, com 87 anos

1959

Fez seus primeiros estudos na cidade do Rio de Janeiro e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da então Universidade do Brasil, em 1959 (Turma "Clóvis Bevilácqua").

Atividades no STM

Nomeado Ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 19 de junho de 1984, tomou posse em 25 do mesmo mês e ano. Eleito Vice-Presidente para o biênio 1987/89, tomou posse em 17 de março de 1987. Reeleito para o biênio 1997/99, tendo sido empossado em 19 de março de 1997, com término em 19 de dezembro do mesmo ano.

Comissões

Concurso para Advogado-de-Ofício, Auditoria da 8ª CJM;
Modificações do Código do Processo Penal Militar;
Alteração do art. 9º do Código Penal Militar;
Direito Penal Militar e de Guerra;
Elaboração do futuro Código Penal Militar;
Normas de Cerimonial Interno;
Estudo sobre a destinação dos bens móveis patrimoniais existentes nos apartamentos funcionais, sob a administração do STM - Presidente;
Estudo das Necessidades da 1ª Instância da Justiça Militar;
Regimento Interno;
Concurso para Juiz-Auditor Substituto e
Conselho de Administração.

Publicações

Entre as obras e trabalhos publicados se encontram, exemplificativamente:

"Pareceres do Consultor-Geral da República";
"Pareceres emitidos como Diretor da Divisão de Regime Jurídico do DASP";
"Taxa de contribuição de Melhoria";
"Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Federal Direta e Autarquias".
Publicou também artigos na Revista do STM.

Acesse a trajetória completa do ministro

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