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Ministro Almirante de Esquadra Raphael de Azevedo Branco

Ministro

Raphael de Azevedo Branco
Ministro Almirante de Esquadra

Raphael de Azevedo Branco

Natural de Rio de Janeiro - RJ

Nomeado (a): 27.06.84

Data de Posse 08.08.84

  • 1924

    período

    Nascimento - 24 de outubro de 1924, no Rio de Janeiro - RJ. 

     

    Filiação - Luiz de Azevedo Branco e Nathália Lima de Azevedo Branco.

     

    Foi casado com Benedicta Zuleika de Azevedo Branco, com quem tevequatro filhos.

  • 1989

    período

    Eleito Presidente para o biênio 1989/1991

  • 1994

    período

    Aposentou-se a partir de 25 de outubro de 1994, conforme decreto de 24, publicado no Diário Oficial, Seção II de 25, tudo do mesmo mês e ano.

  • 2000

    período

    Falecimento - 30 de setembro de 2000.

  • 1941

    Escola Naval – ingresso em 1941

    período

    Ingressou na Escola Naval, em 1941, como Aspirante. 

     

    Nomeado Guarda-Marinha em fevereiro de 1945 e promovido a Segundo-Tenente em agosto do mesmo ano; nestes postos de sua carreira participou de operações de guerra, embarcado no ContraTorpedeiro de Escolta "Benevente" permanecendo em missões de patrulha até o final da Segunda Guerra Mundial

  • 1946

    período

    Promovido a Primeiro-Tenente

  • 1952

    período

    Promovido a Capitão-Tenente

  • 1955

    período

    Promovido a Capitão de Corveta

  • 1962

    período

    Promovido a Capitão de Fragata

  • 1966

    período

    Promovido a Capitão de Mar e Guerra em setembro

  • 1973

    período

    Promovido a Contra-Almirante em julho.

  • 1977

    período

    Promovido a Vice-Almirante em março.

  • 1981

    período

    Promovido a Almirante de Esquadra em novembro

Atividades no STM

  • Nomeado pelo decreto de 27 de junho de 1984, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, tomou posse em 08 de agosto de 1984. Eleito Presidente para o biênio 1989/1991. Durante sua gestão como Presidente, dando prioridade às atividades de processamento de dados, a jurisprudência do STM teve seu acesso facilitado, a partir da retomada do Convênio com o PRODASEN, possibilitando alimentar o Banco de Dados JURI, com informações sobre seus julgados; da mesma forma, o STM passou a acessar a jurisprudência do STF e STJ, através do citado Banco de Dados. Foi desenvolvido e implantado o Sistema de Acompanhamento de Processos da Justiça Militar - SAM - o que proporciona aos interessados saber em que etapa se encontra determinado inquérito ou processo. O pagamento do pessoal da Justiça Militar passou a ser executado pelo Tribunal, com dados elaborados pela Secretaria, o que, até então, era feito pelo SERPRO. Foram adquiridos equipamentos e programas de informática. Elaborado anteprojeto da Lei de Organização Judiciária Militar, após recolhimento de sugestões dos interessados. 

 

Comissões

Na condição de Ministro, além das atividades judicantes, participou das seguintes Comissões:

  • Direito Penal Militar e de Guerra;
  • Regimento Interno do STM;
  • Alteração do artigo 9º do Código Penal Militar (Presidente);
  • Reajustamento salarial dos servidores da Justiça Militar; 
  • Elaboração do futuro Código de Processo Penal Militar.
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