Dr. João José da Veiga

João José da Veiga
Dr.

João José da Veiga

Natural de Coimbra - Portugal

Nomeado (a): 07.09.20

Data de Posse 07.09.20

  • 1775

    período

    Nascimento - 12 de agosto de 1775, Ventosa do Bairro, Comarca de Coimbra - Portugal.

    Filiação - Desembargador do Paço José Antonio da Veiga e Maria Edwiges Ferreira de Aguiar.

    Foi casado com Eugênia Perpétua de Menezes Souza Girão.

  • 1820

    período

    Nomeado Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar e de Justiça por decreto de 07 de setembro de 1820

  • 1842

    período

    Aposentadoria - Conforme Decreto de 14 de outubro de 1842.

  • 1843

    período

    Falecimento - 08 de maio de 1843, sendo sepultado em Andas na igreja dos Religiosos do Carmo (Largo da Lapa). Seu óbito está registrado na igreja do Sacramento.

  • 1800

    Nomeado Juiz de fora da Villa de Ourem

    período

    Bacharel em Leis pela Universidade de Coimbra, Advogado no Porto e em Lisboa. Em 27 de janeiro de 1800, foi nomeado Juiz de fora da Villa de Ourem, província de Extremadura.

  • 1812

    período

    Por decreto de 17 de dezembro de 1812, foi nomeado Corregedor das Ilhas São Miguel e Santa Maria, Desembargador da Casa do Porto e Intendente-Geral da Polícia.

  • 1817

    Desembargador da Casa da Suplicação

    período

    No Brasil, o seu primeiro cargo na magistratura foi o de Desembargador da Casa da Suplicação do Rio de Janeiro, nomeado por decreto de 13 de agosto de 1817, de que tomou posse por procuração em 26 de outubro de 1819, vindo exercêlo em 08 de julho de 1820.

  • 1822

    Nomeado Promotor Fiscal

    período

    Por decreto de 02 de dezembro de 1822, foi nomeado Promotor Fiscal da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas. Depois da independência, foi incumbido por D. Pedro I do seqüestro das propriedades portuguesas.

  • 1823

    período

    Foi promovido Assessor do Juízo do Físico-Mor do Império, por Alvará de 31 de maio de 1823.

  • 1824

    Nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça

    período

    Por decreto de 1º de dezembro de 1824, foi nomeado Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação.

  • 1827

    período

    Em 30 de março de 1827, entrou em exercício no lugar de Conselheiro do Conselho da Fazenda, para o qual tinha sido nomeado por decreto de 02 do mês anterior. Teve o título do conselho em carta imperial de 08 de março de 1827.

  • 1828

    período

    Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por decreto de 19 de outubro de 1828, tomando posse em 09 de janeiro do ano seguinte.

Atividades no STM

  • Nomeado Ministro Adjunto do Conselho Supremo Militar e de Justiça por decreto de 07 de setembro de 1820.
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