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Título: [1º Livro das Atas das Sessões do Conselho Supremo Militar (1869-1875)].

Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Crime militar, julgamento, 1869-1875. | Direito militar, aplicação, 1869-1875. |

Data de Publicação: 15/12/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: [Livro de Atas das Sessões de Justiça do Supremo Tribunal Militar (1898-1900)].

Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Crime militar, julgamento, 1898-1900. | Direito militar, aplicação, 1898-1900. |

Data de Publicação: 15/12/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regulamento geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.;

Tipo de Obra: Folheto

Assunto: Assistência à saúde. | Justiça Militar, Brasil. | Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil, 2023. |

Data de Publicação: 13/12/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Regimento Interno, aprovação, 2023. |

Data de Publicação: 12/12/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado pela Emenda Regimental 01/2020]

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Regimento Interno, aprovação, 2020. |

Data de Publicação: 12/12/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Regimento Interno, aprovação, 2020. |

Data de Publicação: 12/12/2023

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Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/11/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), história. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), admissibilidade. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça, conversão do julgamento em diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 04/12/2023

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Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Comissão temporária, ministro, indicação. | Importunação sexual, aumento da pena. | Importunação sexual, condenado, sursis, vedação. | Magistratura, concurso público, coordenação. | Magistratura, exame, ministro, indicação. | Ministro, palestra, novembro, 2023. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 01/12/2023

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Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Difamação, autodefesa, julgamento, pedido de vista. | Estelionato qualificado, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Folha de antecedentes criminais, juntada, indeferimento. | Furto qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Indulto natalino, concessão. | Indulto, negação. | Injúria racial, condenação, manutenção. | Injúria, condenação, manutenção. | Peculato desvio, crime continuado, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. | Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. | Suspeição de magistrado, julgamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 30/11/2023

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Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/11/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Ameaça, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Defesa, sustentação oral, nulidade, indeferimento. | Denunciação caluniosa, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenado, sursis, concessão. | Furto qualificado, diminuição da pena. | Furto qualificado, extinção da punibilidade. | Furto qualificado, prescrição retroativa. | Furto simples, condenado, pena de detenção, fixação. | Habeas corpus de ofício, rejeição. | Habeas corpus, pedido, descabimento. | Homicídio qualificado, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, julgamento, competência. | Lesão corporal grave, condenação, manutenção. | Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, reconhecimento. | Peculato-furto, condenação, coautoria, agravamento da pena. | Peculato-furto, crime continuado, condenação. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/11/2023

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