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Título: Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.

Autor: Brasil. Advocacia-Geral da União.; Brasil. Consultoria-Geral da União.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Compra (Direito Administrativo), Brasil. | Fiscalização de contrato, Brasil. | Terceirização, Brasil. |

Data de Publicação: 24/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Mulheres juristas

Assunto:

Data de Publicação: 24/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Data comemorativa, registro, novembro, 2023. | Ministro presidente, viagem a serviço, Belo Horizonte (MG), novembro, 2023. |

Data de Publicação: 22/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.

Autor: Gaioso, Hugo Magalhães.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Justiça militar, história, Brasil. | Justiça militar, história, Portugal. | Legislação penal militar, Brasil. | Legislação penal militar, Portugal. |

Data de Publicação: 20/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.

Autor: Tenório, Oscar.; Academia Carioca de Letras.;

Tipo de Obra: Folheto

Assunto: Carneiro, Alcides Vieira, ministro. | Ministro de tribunal superior. |

Data de Publicação: 14/11/2023

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Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/11/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Magistrado, benefício, aprovação. | Peculato, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Peculato, condenado, sursis, vedação. | Pecúnia, conversão, legislação, aprovação. |

Data de Publicação: 14/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Periódico

Assunto: Direito militar, publicação periódica. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

Data de Publicação: 08/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/10/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Calúnia, absolvição, decisão judicial, alteração. | Calúnia, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 08/11/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regulamento da Auditoria de Correição e da primeira instância da Justiça Militar da União : Resolução nº 80, de 29 de outubro de 1998 e legislações correlatas [4. ed.].

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Informação Legislativa.;

Tipo de Obra: Publicação institucional

Assunto: Corregedoria da Justiça Militar da União, organização. | Corregedoria da Justiça Militar da União, regulamento. | Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 11ª CJM, regulamento. | Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 1ª CJM, regulamento. | Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 2ª CJM, regulamento. |

Data de Publicação: 07/11/2023

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Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/10/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Cargo efetivo, criação, projeto de lei, andamento. | Cargo em comissão, criação, projeto de lei, andamento. | Circunscrição judiciária militar, criação, homenagem. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), simpósio, realização, Campo Grande (MS), novembro, 2023. | Função comissionada, criação, projeto de lei, andamento. | Importunação sexual, condenação, decisão embargada, manutenção. | Injúria, denúncia, recebimento. | Ministro, discurso, registro, outubro, 2023. | Peculato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Primeira instância, homenagem. | Segredo de justiça. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. |

Data de Publicação: 07/11/2023

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