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Título: [Livro de registro de acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (1921-1926)].

Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Apelação criminal, 1921-1926. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1921-1926. |

Data de Publicação: 12/07/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: [Livro de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1864-1866)].

Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Auto de corpo de delito, 1864-1866. | Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1864-1866. | Processo judicial, 1864-1866. |

Data de Publicação: 12/07/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: [Livro 44 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1866-1871)].

Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1866-1871. | Processo judicial, 1866-1871. |

Data de Publicação: 12/07/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: [Livro 41 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1863-1864)].

Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1863-1864. | Processo judicial, 1863-1864. |

Data de Publicação: 12/07/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/06/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ato libidinoso, condenação, decisão embargada, manutenção. | Cargo efetivo, quantitativo, alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. | Cargo em comissão, quantitativo, alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. | Civil, julgamento, competência. | Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. | Data comemorativa, registro, junho, 2023. | Função comissionada, quantitativo, alteração, projeto de lei, andamento, junho, 2023. | Ingresso clandestino, ação penal militar, trancamento, negação. | Ministro, discurso, junho, 2023. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 04/07/2023

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Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 28/06/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Comércio ilegal de arma de fogo, condenação, manutenção. | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento. | Estelionato, crime continuado, condenação, circunstância agravante. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Ministro presidente, discurso, registro, junho, 2023. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, manutenção. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 04/07/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 12/2002]

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Regimento Interno, publicação, 2002. |

Data de Publicação: 03/07/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 5/97]

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Regimento Interno, publicação, 1997. |

Data de Publicação: 30/06/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Regimento Interno do STM [Aprovado em Sessão de 17.06.1996, em vigor a partir de 01.08.1996]

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Regimento Interno, aprovação, 1996. |

Data de Publicação: 30/06/2023

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Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/06/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto:

Data de Publicação: 29/06/2023

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