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Título: [Livro 38 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1863)].

Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1862-1863. | Processo judicial, 1862-1863. |

Data de Publicação: 07/11/2022

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Título: [Livro 43 de Registro de processos da Secretaria do Conselho Supremo Militar de Justiça (1864-1869)].

Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1864-1869 | Guerra do Paraguai (1864-1870), Brasil, 1864-1869. | Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. | Processo judicial, 1864-1869. |

Data de Publicação: 07/11/2022

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Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/10/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, absolvição, manutenção. | Defesa, sustentação oral, intempestividade. | Defesa, sustentação oral, pedido, indeferimento. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, ausência, decisão embargada, manutenção. | Deserção, prescrição intercorrente, ausência, decisão embargada, manutenção. | Homicídio culposo, condenação, manutenção. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Injúria real, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. | Lesão corporal leve, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. | Recurso protelatório. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. |

Data de Publicação: 26/10/2022

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Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 03 a 06/10/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Cerceamento de defesa, decisão monocrática, nulidade. | Civil, julgamento, competência, perda do objeto. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Defesa, sustentação oral, supressão. | Depoimento oral, acesso, pedido, indeferimento. | Estelionato qualificado, crime continuado, aumento da pena, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, tentativa, concurso de pessoas, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo, condenação, manutenção. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, concurso de crimes, condenação. | Instrução provisória de deserção. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Peculato, concurso de crimes, condenação. | Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação. | Prevaricação, denúncia, rejeição. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da presunção de inocência, matéria constitucional, reexame. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reconhecimento de pessoa, princípio do devido processo legal, violação, embargos, rejeição. | Recurso protelatório. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Salvo conduto, denegação. | Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. |

Data de Publicação: 26/10/2022

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Título: Juíza-Corregedora Auxiliar da Justiça Militar da União Doutora Safira Maria de Figueredo.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Mulheres juristas

Assunto:

Data de Publicação: 21/10/2022

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Título: Juíza Federal da Justiça Militar da União Doutora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Mulheres juristas

Assunto:

Data de Publicação: 20/10/2022

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União Doutora Natascha Maldonado Severo.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Mulheres juristas

Assunto:

Data de Publicação: 17/10/2022

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Título: Chaveiro 180 anos da Justiça Militar da União.

Autor:

Tipo de Obra: Acervo museológico

Assunto: Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. | Objetos de auxílio, cuidados e conforto pessoais. |

Data de Publicação: 14/10/2022

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Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal Militar, regimento, Brasil. | Tribunal Militar, súmula, Brasil. |

Data de Publicação: 11/10/2022

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Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 22/09/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), criação. | Corregedoria da Justiça Militar da União, composição. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, dosimetria da pena, alteração. | Deserção, estado de necessidade exculpante, julgamento, pedido de vista. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Precedente judicial, grupo de trabalho, composição. | Precedente judicial, grupo de trabalho, criação. |

Data de Publicação: 11/10/2022

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