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  • NDM – BAHIA – Navio Doca Multipropósito.

    Título: NDM – BAHIA – Navio Doca Multipropósito.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. |

    Data de Publicação: 10/10/2022

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  • [Livro de atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1896 - 1898)].

    Título: [Livro de atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1896 - 1898)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, atas, 1896-1898. |

    Data de Publicação: 07/10/2022

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  • [Livro de consultas e pareceres (1864)].

    Título: [Livro de consultas e pareceres (1864)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, consultas, 1864. | Brasil. Supremo Tribunal Militar, pareceres, 1864. |

    Data de Publicação: 07/10/2022

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  • Fôlder Bicentenário da JMU.

    Título: Fôlder Bicentenário da JMU.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Material de propaganda. |

    Data de Publicação: 04/10/2022

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  • Cinzeiro.

    Título: Cinzeiro.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos de fumantes. |

    Data de Publicação: 04/10/2022

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  • Livro de posse de ministros e procurador-geral da Justiça Militar.

    Título: Livro de posse de ministros e procurador-geral da Justiça Militar.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos de comunicação escrita. |

    Data de Publicação: 04/10/2022

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921 - 1927)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921 - 1927)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1921-1927. | Crime militar, julgamento, 1921-1927. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 21/09/2022

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 21/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Lesão corporal grave, absolvição, fundamentação, alteração. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 20/09/2022

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 20/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato obsceno, condenação, manutenção. | Data comemorativa, registro, setembro, 2022. | Estelionato qualificado, condenação. | Estelionato qualificado, extinção da punibilidade. | Estelionato qualificado, prescrição retroativa. | Ministro, discurso, setembro, 2022. | Segredo de justiça. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 15/09/2022

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 15/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acórdão, omissão, ausência. | Acusado, qualificação, ausência, denúncia, rejeição. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. | Ato jurídico perfeito, violação, julgamento, embargos, rejeição. | Ato jurídico perfeito, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Calúnia, denúncia, rejeição. | Coisa julgada, violação, julgamento, embargos, rejeição. | Coisa julgada, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Denunciação caluniosa, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Direito adquirido, violação, julgamento, embargos, rejeição. | Direito adquirido, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, condenação. | Execução penal, excesso, embargos, rejeição. | Extinção da pena, embargos, rejeição. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, desclassificação do crime, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto simples, sursis, concessão, condição, alteração. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Princípio da unicidade, violação, embargos, rejeição. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recurso protelatório. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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