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Título: Manual de organização do Superior Tribunal Militar.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar.;

Tipo de Obra: Manual

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), organização, manual. | Organização administrativa, manual. |

Data de Publicação: 02/06/2022

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Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 12/05/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Crime de discriminação ou preconceito de raça, petição, desconhecimento. | Documento histórico, digitalização, quantitativo, 2022. | Furto qualificado, concurso de agentes, absolvição, manutenção. | Memória institucional, preservação, 2022. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 27/05/2022

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Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/05/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Importunação sexual, sursis, concessão. | Ministro, homenagem, maio, 2022. | Prisão preventiva, pedido, indeferimento. | Segredo de justiça. | Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, aprovação, 2022. |

Data de Publicação: 24/05/2022

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Título: Habeas-corpus [STM] nº 27.200/1964

Autor:

Tipo de Obra: Processo histórico

Assunto:

Data de Publicação: 13/05/2022

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Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 10/05/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Código Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composição, alteração, proposta. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Emenda Constitucional (EC), proposta, 2022. | Homicídio culposo, indiciado, liberdade provisória, concessão. | Ministro aposentado, falecimento, registro, maio, 2022. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Superior Tribunal Militar (STM), composição, ministro, indicação, 2022. |

Data de Publicação: 12/05/2022

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Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/05/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Dano simples, coautoria, concurso de crimes, condenação. | Dano simples, extinção da punibilidade. | Dano simples, sursis, concessão. | Desacato a militar, absolvição, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, absolvição, fundamentação, alteração. | Desobediência a militar, extinção da punibilidade. | Desobediência a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Dirigir veículo automotor sem habilitação, absolvição. | Estelionato, absolvição, fundamentação, manutenção. | Estelionato, condenação, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Furto atenuado, pena de detenção, fixação. | Furto qualificado, desclassificação do crime. | Furto simples, condenação. | Furto simples, sursis, concessão. | Homicídio simples, julgamento, pedido de vista. | Injúria real, coautoria, concurso de crimes, condenação. | Injúria real, sursis, concessão. | Lesão corporal leve, coautoria, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Reabilitação, concessão, manutenção. | Recusa de obediência, crime continuado, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. | Violência contra inferior, coautoria, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 11/05/2022

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Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 25 a 28/04/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Ação penal militar, desaforamento, pedido, deferimento. | Civil, condenação, manutenção. | Civil, julgamento, competência, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, separação de processos, determinação. | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Furto simples, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Injúria, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato-furto, absolvição, manutenção. | Princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. | Receptação culposa, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. | Violência contra inferior, sursis, concessão. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. | Violência doméstica e familiar contra mulher, condenação. | Violência doméstica e familiar contra mulher, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 11/05/2022

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Título: Ata da 124ª Sessão, em 23/12/1940

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto:

Data de Publicação: 06/05/2022

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Título: Ata da 123ª Sessão, em 20/12/1940

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto:

Data de Publicação: 06/05/2022

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Título: Ata da 109ª Sessão, em 15/12/1969

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto:

Data de Publicação: 05/05/2022

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