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  • Ata da 23ª Sessão, em 14/05/1971

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 14/05/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 25/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 12/05/1971

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 12/05/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 25/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 10/05/1971

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 10/05/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento Presencial (Videoconferência), em 19/04/2022

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento Presencial (Videoconferência), em 19/04/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, tentativa, condenação, agravamento da pena. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | Segredo de justiça. | Testemunha de defesa, depoimento, juntada, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 07/05/1971

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 07/05/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 05/05/1971

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 05/05/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 03/05/1971

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 03/05/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 30/04/1971

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 30/04/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 28/04/1971

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 28/04/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 26/04/1971

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 26/04/1971

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/04/2022

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