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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/02/2022

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/02/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Fraude em processo de licitação, absolvição, manutenção. | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, absolvição, manutenção. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 15/02/2022

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  • Fondements Philosophiques et Scientifiques de la Criminalisation [manuscrito]: réflexion sur le modèle de politique criminelle au Brésil, dans ses rapports avec les droits de l'homme.

    Título: Fondements Philosophiques et Scientifiques de la Criminalisation [manuscrito]: réflexion sur le modèle de politique criminelle au Brésil, dans ses rapports avec les droits de l'homme.

    Autor: Fadul, Zilah Maria Callado.;

    Tipo de Obra: Tese

    Assunto: Política criminal, Brasil. |

    Data de Publicação: 14/02/2022

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  • Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927).

    Título: Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Santos, Ione Ivany Trindade dos, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Apelação criminal, 1927. | Crime militar, 1927. |

    Data de Publicação: 11/02/2022

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nos recursos criminais (1925).

    Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nos recursos criminais (1925).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Santos, Ione Trindade dos, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, acórdão. | Crime militar, 1925. | Recurso criminal, 1925. |

    Data de Publicação: 11/02/2022

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  • Livro nº 62 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1914-1920).

    Título: Livro nº 62 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1914-1920).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Leite, Karine Araujo, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Guerra do Contestado (1912-1916). | Crime militar, julgamento, 1914-1920. | Sentença condenatória, 1914-1920. |

    Data de Publicação: 11/02/2022

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  • [Documentos para o relatório de gestão da Justiça Militar da União - 2021].

    Título: [Documentos para o relatório de gestão da Justiça Militar da União - 2021].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST).;

    Tipo de Obra: Documento da AGEST

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), relatório, 2021. |

    Data de Publicação: 09/02/2022

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 02/02/2022

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 02/02/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de Justificação, decisão judicial. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 08/02/2022

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  • Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924

    Título: Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), despesa, pagamento, 1924. | Despesa com pessoal, pagamento, autorização, janeiro, 1924. | Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, 1924. |

    Data de Publicação: 08/02/2022

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2022

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, condenação, multiplicidade de vítimas. | Homicídio culposo, sursis, negação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal culposa, extinção da pena. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva. | Procuradoria Militar, inauguração, Boa Vista (RR), fevereiro, 2022. |

    Data de Publicação: 04/02/2022

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 17/12/2021

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 17/12/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Procurador-geral da justiça militar, discurso, dezembro, 2021. | Quebra de sigilo telefônico, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 04/02/2022

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