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Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 30, n. 2, jan./jun. 2021.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Periódico

Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

Data de Publicação: 28/01/2022

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Título: Nova competência do juiz na Justiça Militar.

Autor: Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.;

Tipo de Obra: Artigo de revista

Assunto: Crime militar por extensão, Brasil. | Juiz Federal da Justiça Militar, competência, Brasil. | Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), Brasil. |

Data de Publicação: 17/01/2022

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Título: O julgamento monocrático de militares na Justiça Militar.

Autor: Queirós, Aroldo Freitas.;

Tipo de Obra: Artigo de revista

Assunto: Crime militar contra civil, julgamento, Brasil. | Juiz togado, competência, Brasil. | Justiça militar estadual, Brasil. |

Data de Publicação: 07/01/2022

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Título: Adequabilidade do plea bargain à ordem constitucional de 1988.

Autor: Fernandes, Valdenor Mendes.;

Tipo de Obra: Monografia

Assunto: Colaboração premiada, Brasil. | Colaboração premiada, Estados Unidos. | Confissão espontânea, Brasil. |

Data de Publicação: 07/01/2022

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Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 15/12/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Moeda Falsa, julgamento, instrução criminal, revalidação. | Moeda Falsa, julgamento, juízo incompetente. | Moeda Falsa, julgamento, modificação da competência. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. |

Data de Publicação: 20/12/2021

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Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 14/12/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Corrupção passiva, julgamento, pedido de vista. | Exceção de coisa julgada. | Ministro presidente, viagem a serviço, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2021. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 20/12/2021

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Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/12/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ato libidinoso, condenação, manutenção. | Calúnia, crime continuado, pena, alteração. | Corrupção ativa, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, manutenção. | Difamação, crime continuado, pena, alteração. | Embriaguez ao volante, condenação, manutenção. | Embriaguez em serviço, condenação, manutenção. | Embriaguez em serviço, sursis, concessão. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, crime continuado, condenação. | Exclusão das Forças Armadas. | Falsidade ideológica, condenação, circunstância agravante. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, sursis, vedação. | Falsificação de documento, diminuição da pena. | Furto atenuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Injúria, condenação. | Injúria, sursis, concessão. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Lesão corporal leve, absolvição. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. | Oficial indigno do oficialato. | Participação ilícita, condenação, manutenção. | Peculato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Peculato, crime continuado, condenação, manutenção. | Peculato-furto, crime continuado, condenação. | Perda do posto e da patente. | Princípio da insignificância, repercussão geral, rejeição. | Recusa de obediência, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. | Uso de documento falso, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, diminuição da pena. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, condenação, acórdão embargado, manutenção. |

Data de Publicação: 16/12/2021

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Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 29/11 a 02/12/2021

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ato libidinoso, aumento da pena. | Ato libidinoso, extinção da punibilidade. | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação, manutenção. | Condescendência criminosa, prescrição da pretensão punitiva. | Corrupção passiva, condenado, execução penal, incompetência. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, erro material, retificação, acórdão embargado, alteração. | Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, execução penal, prosseguimento. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, pedido, rejeição. | Deserção, sursis, concessão. | Desertor, prisão preventiva, revogação. | Estelionato, agravamento da pena, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação, pena, erro material, retificação. | Incidente de insanidade mental, instauração, pedido, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Roubo qualificado, coautoria, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Salvo conduto, concessão, liminar, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, exclusão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. |

Data de Publicação: 15/12/2021

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: [Registro de acórdãos nº 1 do Conselho Superior de Justiça Militar - Exército do Leste (1932 – 1935)].

Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

Data de Publicação: 15/12/2021

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: [Registro das atas das sessões do Conselho Superior de Justiça Militar (1934 - 1935): livro 2].

Autor: Brasil. Conselho Superior de Justiça Militar.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Justiça Militar da União em tempo de guerra. | Brasil. Revolução Constitucionalista (1932). | Destacamento militar. |

Data de Publicação: 15/12/2021

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