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  • Título: STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Rio de Janeiro-RJ.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Brasil. 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1CJM).; Santos, Jorge Marcolino dos, Juiz Federal.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1CJM), centenário, evento, 2021, Brasil. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Rio de Janeiro (RJ), 2021, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/11/2021

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  • Primeira Instância da Justiça Militar da União lança exposição em homenagem a centenário: a mostra on-line aborda a história da instituição e traz vídeos alusivos à data.

    Título: Primeira Instância da Justiça Militar da União lança exposição em homenagem a centenário: a mostra on-line aborda a história da instituição e traz vídeos alusivos à data.

    Autor: Brasil. Redação BandNews FM.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar da União, história, 1920-2020. | Auditoria da Justiça Militar, centenário. | Legislação penal militar, 1920-2020. |

    Data de Publicação: 09/11/2021

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  • Justiça Militar da União comemora 100 anos de criação da 1ª instância [Rio de Janeiro - RJ].

    Título: Justiça Militar da União comemora 100 anos de criação da 1ª instância [Rio de Janeiro - RJ].

    Autor: Platonow, Vladimir.; Rio de Janeiro. Agência Brasil.;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1CJM), evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Rio de Janeiro (RJ), 2021. | Circunscrição Judiciária Militar, centenário, evento. |

    Data de Publicação: 09/11/2021

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  • Justiça Militar da União comemora Centenário da Primeira Instância [Rio de Janeiro - RJ].

    Título: Justiça Militar da União comemora Centenário da Primeira Instância [Rio de Janeiro - RJ].

    Autor: Brasil. RedeTV Notícias.;

    Tipo de Obra: Artigo de jornal

    Assunto: 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1CJM), evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Rio de Janeiro (RJ), 2021. | Circunscrição Judiciária Militar, centenário, evento. |

    Data de Publicação: 09/11/2021

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  • Cláudio Portugal de Viveiros.

    Título: Cláudio Portugal de Viveiros.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro de tribunal superior. | Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. |

    Data de Publicação: 09/11/2021

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  • Discurso de posse do Ministro Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros.

    Título: Discurso de posse do Ministro Almirante de Esquadra Cláudio Portugal de Viveiros.

    Autor: Puntel, Leonardo, Ministro.; Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro.;

    Tipo de Obra: Discurso

    Assunto: Ministro de tribunal superior, posse. | Ministro militar. |

    Data de Publicação: 09/11/2021

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  • Título: STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Campo Grande/MS.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Brasil. 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (9CJM).; Silva, Jorge Luiz de Oliveira da, Juiz Federal.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9CJM), centenário, evento, 2021, Brasil. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Campo Grande (MS), 2021, Brasil. |

    Data de Publicação: 25/10/2021

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  • Título: Cidade Alerta MS - Justiça Militar da União comemora com solenidades.

    Autor: Cidade Alerta MS.; Diário Digital MS.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, comemoração, Campo Grande (MS). |

    Data de Publicação: 25/10/2021

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 11 a 14/10/2021

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 11 a 14/10/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto qualificado, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, absolvição. | Incidente de insanidade mental, avaliação médica, ação penal militar, suspensão, denegação. | Juiz militar, substituição, nulidade, rejeição, acórdão embargado, manutenção. | Prevaricação, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 25/10/2021

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/10/2021

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/10/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Ameaça, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Civil, condenação. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato, ação penal militar, julgamento, juízo monocrático, competência. | Estelionato, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Furto simples, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato-furto, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Posse irregular de arma de fogo, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Tráfico internacional de armas, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 25/10/2021

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