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  • Título: STM ao vivo: 1º Centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares - Curitiba/PR.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Brasil. 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5CJM).; Araújo Júnior, Arizona D'Ávila Saporiti, Juiz Federal.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5CJM),evento, 2021, Brasil. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Curitiba (PR), Brasil. |

    Data de Publicação: 29/09/2021

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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/09/2021

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/09/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Desacato a militar, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, nulidade absoluta, rejeição. | Estelionato, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Furto qualificado, tentativa, condenação. | Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, absolvição. | Lesão corporal culposa, absolvição, manutenção. | Peculato, absolvição, manutenção. | Princípio do juiz natural, violação, inexistência. | Reabilitação, concessão. | Receptação culposa, condenação. | Receptação culposa, desclassificação do crime. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/09/2021

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  • Título: Justiça Militar de 1° Instância comemora centenário em JF.

    Autor: Juiz de Fora (MG). TV Alterosa Zona da Mata.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Juiz de Fora (MG). |

    Data de Publicação: 21/09/2021

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  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/09/2021

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/09/2021

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, aumento da pena. | Civil, absolvição, manutenção. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Estelionato, extinção da punibilidade, rejeição. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Furto simples, extinção da punibilidade. | Furto simples, prescrição retroativa. | Furto, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação. | Inquérito policial militar, interrogatório, desentranhamento. | Lesão corporal leve, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 21/09/2021

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  • Decreto nº 83.349, de 18 de abril de 1979

    Título: Decreto nº 83.349, de 18 de abril de 1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Disciplina militar, 1979. | Militar da reserva remunerada, regulamentação, aplicação, 1979. | Militar reformado, regulamentação, aplicação, 1979. | Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aplicação. | Regulamento Disciplinar do Exército (R-4), aplicação. | Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), aplicação. |

    Data de Publicação: 20/09/2021

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  • Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979

    Título: Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Anistiado, readmissão, benefício, 1979. | Condenado, anistia, concessão, 1979. | Crime político. | Empregado, anistia, concessão, 1979. | Lei de anistia, 1979. | Militar, readmissão, benefício, 1979. | Reversão, possibilidade, 1979. | Servidor público, anistia, concessão, 1979. | Servidor público, readmissão, benefício, 1979. |

    Data de Publicação: 20/09/2021

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  • Decreto-Lei nº 1.187, de 4 de abril de 1939

    Título: Decreto-Lei nº 1.187, de 4 de abril de 1939

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/09/2021

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  • Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

    Título: Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/09/2021

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  • Título: Justiça Militar de primeira instância completa 100 anos.

    Autor: Juiz de Fora (MG). TV Integração.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), evento, 2021. | Auditoria da Justiça Militar, centenário, evento, Juiz de Fora (MG). |

    Data de Publicação: 20/09/2021

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  • Título: [Entrevista com o Ministro Artur Vidigal à rádio Imembuí - Santa Maria (RS)].

    Autor: Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro.; Campos, André, entrevistador.; Nunes, Carlos, entrevistador.; Oliveira, Renato, entrevistador.;

    Tipo de Obra: Gravação de som

    Assunto: Auditoria da Justiça Militar, centenário. | Justiça Militar da União, história, Brasil. | Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro, entrevista. |

    Data de Publicação: 13/09/2021

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