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  • 10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Título: 10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (coord.).; Freitas, Flávio Henrique Albuquerque de (coord.).; Cruz, Reginalda dos Santos de Melo da (org.);

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Crime militar. | Direito ao esquecimento. | Direito penal militar. | Execução penal. | Justiça militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 13/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 35.552/1967

    Título: Apelação [STM] nº 35.552/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Guerrilha, Mato Grosso, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Processo nº 64/1970 - Apelação [STM] nº 38.857/1971

    Título: Processo nº 64/1970 - Apelação [STM] nº 38.857/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação nº 45.187-0/1988 – IPM nº 1617/1985

    Título: Apelação nº 45.187-0/1988 – IPM nº 1617/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Arrombamento. | Homicídio (DPM). | Invasão de propriedade (DPM). | Violência física. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Autos Findos nº 1.391/1979

    Título: Autos Findos nº 1.391/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Processo FO nº 29/07-9

    Título: Processo FO nº 29/07-9

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a autoridade ou disciplina militar. | Incitamento. | Insubordinação. | Publicação ou crítica indevida. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 38.334/1970

    Título: Apelação [STM] nº 38.334/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Crime contra a segurança nacional. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Autos Findos nº 236/1969 [Processo nº 66/1967]

    Título: Autos Findos nº 236/1969 [Processo nº 66/1967]

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. | Movimento revolucionário e de protestos. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Ação Penal nº 8.336/1933

    Título: Ação Penal nº 8.336/1933

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Cartório, destruição. | Documento, destruição. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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  • Apelação [STM] nº 37.490/1969

    Título: Apelação [STM] nº 37.490/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Processo histórico

    Assunto: Crime contra a ordem política e social. |

    Data de Publicação: 10/03/2021

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