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Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 15/12/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Exercício de comércio por oficial, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Incidente de insanidade mental, laudo pericial, nulidade, pedido, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 18/01/2021

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Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 17/12/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Conselho de justificação, processo judicial, arquivamento. | Desacato a militar, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Favorecimento real (DPM), condenação. | Favorecimento real (DPM), sursis, concessão. | Fraude em processo de licitação, julgamento, competência, fixação. | Ingresso clandestino, crime continuado, condenação, manutenção. | Peculato-furto, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 21/12/2020

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Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar e súmulas [2ª edição consolidada].

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Regimento

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal militar, regimento, Brasil. | Tribunal militar, súmula, Brasil. |

Data de Publicação: 21/12/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 30/11 a 03/12/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, manutenção. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Ingresso clandestino, coautoria, condenação. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição retroativa. | Ingresso clandestino, sursis, concessão. | Peculato (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 15/12/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 26/11/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Estelionato (DPM), tentativa, condenação, acórdão, manutenção. | Ministro presidente, eleição, dezembro, 2020. | Ministro vice-presidente, eleição, dezembro, 2020. | Peculato (DPM), coautoria, condenação, acórdão, manutenção. | Perda do posto e da patente, decisão judicial, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acusado, interrogatório, ratificação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquirição de testemunha, ratificação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, qualificação, ratificação. |

Data de Publicação: 10/12/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 25/11/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Consulta processual, modernização. | Incidente de insanidade mental, laudo pericial, homologação, cassação. | Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, prazo, suspensão, indeferimento. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Peculato-furto, absolvição. |

Data de Publicação: 04/12/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento por Videoconferência, em 24/11/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Deserção, agente inimputável, absolvição, manutenção. | Desertor, tratamento ambulatorial, medida de segurança, cassação. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, absolvição. |

Data de Publicação: 04/12/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 16 a 19/11/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, absolvição, manutenção. | Ameaça (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Civil, absolvição. | Civil, julgamento, competência, confirmação. | Declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, liminar, indeferimento. | Desacato a militar (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Desacato a superior, denúncia, manutenção. | Deserção, condenação, acórdão, manutenção. | Estelionato (DPM), absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), pena, suspensão, liminar, indeferimento. | Furto (DPM), julgamento, competência, confirmação. | Furto simples (DPM), prescrição intercorrente, rejeição. | Furto simples (DPM), sentença nula. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). | Licitação, inidoneidade, julgamento, suspensão do processo. | Perda do posto e da patente, julgamento, liminar, indeferimento. | Quebra de sigilo bancário, indeferimento. | Recusa de obediência, liberdade provisória, concessão. | Recusa de obediência, prisão preventiva, ilegalidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 04/12/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 09 a 12/11/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenado, execução penal. | Deserção, condenado, execução penal. | Deserção, diminuição da pena. | Deserção, prescrição intercorrente, rejeição. | Deserção, regime aberto, fixação. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), coautoria, diminuição da pena. | Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Peculato (DPM), coautoria, condenação, manutenção. | Receptação (DPM), aumento da pena. | Receptação (DPM), sursis, vedação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. |

Data de Publicação: 04/12/2020

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Título: Superior Tribunal Militar: Alberto Pérez.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Cha com Nozes.; Pérez, Alberto, juiz.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Justiça Militar, direitos humanos, seminário, Brasil. | Pérez, Alberto, juiz, entrevista. | Superior Tribunal Militar (STM), Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), seminário. |

Data de Publicação: 25/11/2020

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