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Título: Decreto-Lei nº 6.542, de 30 de maio de 1944

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto:

Data de Publicação: 04/11/2020

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 19 a 22/10/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Desacato a militar, ação penal militar, nulidade. | Desacato a militar, julgamento, incompetência. | Desacato a superior, absolvição, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, ação penal militar, nulidade. | Desobediência a militar, julgamento, incompetência. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Homicídio simples (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, condenação, acórdão, manutenção. | Peculato (DPM), absolvição. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição, acórdão, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, concurso de crimes, condenação, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, nulidade. | Uso de documento falso, sentença nula. | Violência contra superior, concurso de crimes, condenação. | Violência contra superior, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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Título: Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 13 a 15/10/2020

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça (DPM), condenação, manutenção. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, manutenção. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição, manutenção. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), condenação, acórdão, manutenção. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), recurso protelatório. | Estelionato (DPM), sursis, negação. | Furto simples (DPM), instrução processual, anulação. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Ofensa aviltante a inferior, condenação, manutenção. | Peculato (DPM), extinção da punibilidade. | Peculato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, conversão do julgamento em diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade, acórdão, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, instrução processual, anulação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sentença nula. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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Título: Bicentenário da Justiça Militar do Brasil, celebração.

Autor: Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Justiça Militar, história, Brasil. | Justiça militar, competências, Brasil. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Conheça o Gedai, o projeto que inicia uma nova era na Justiça Militar da União.

Autor:

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERINTENDER O PROGRAMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO (GEDAI) | Tecnologia, Brasil. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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Título: Precisamos da criatividade dos servidores.

Autor:

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Assessoria de gestão estratégica (AGEST). | Brasil. Superior Tribunal Militar. (STM) | Planejamento estratégico, Brasil. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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Título: Carlos Ayres Britto comenta nova presidência do Superior Tribunal Militar.

Autor: Superior Tribunal Militar (STM), Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Britto, Carlos Ayres, ex-ministro.; Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.; Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, Ministro.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. | Brito, Carlos Ayres, ex-ministro, entrevista. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ministro Carlos Alberto Marques Soares se despede da Justiça Militar da União.

Autor: Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Soares, Carlos Alberto Marques, Ministro.; Soares, Carlos Alberto Marques, ministro.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), aposentadoria, ministro. | Soares, Carlos Alberto Marques, ministro, despedida, Brasil. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Nova Presidência do Superior Tribunal Militar toma posse para o biênio 2013-2015.

Autor: Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, Ministro.; Rocha, Maria Elizabeth, Ministra.;

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), ministro presidente, posse. | Cerqueira Filho, Raymundo Nonato de, ministro, entrevista. | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, ministra, entrevista. |

Data de Publicação: 29/10/2020

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Título: Natal é tempo de compartilhar!

Autor:

Tipo de Obra: Gravação de vídeo

Assunto: Confraternização natalina. | Justiça Militar da União (JMU). |

Data de Publicação: 29/10/2020

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