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  • Decreto nº 6.784, de 19 fevereiro de 2009

    Título: Decreto nº  6.784,  de 19 fevereiro de 2009

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, alteração, Belo Horizonte (MG), fevereiro, 2009. | Administração militar, alteração, Juiz de Fora (MG), fevereiro, 2009. | Comando do exército, organização, fevereiro, 2009. | Exército, organização, fevereiro, 2009. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto nº 69.102, de 19 de agosto de 1971

    Título: Decreto nº 69.102, de 19 de agosto de 1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), jurisdição. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), jurisdição. | 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), jurisdição. | 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3CJM), jurisdição , fixação, Rio Grande do Sul (RS), agosto, 1971. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto-Lei nº 4.706, de 17 de setembro de 1942

    Título: Decreto-Lei nº 4.706, de 17 de setembro de 1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto nº 22.194, de 9 de dezembro de 1932

    Título: Decreto nº 22.194, de 9 de dezembro de 1932

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Inelegibilidade, 1932. | Suspensão de direitos políticos, 1932. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto nº 22.188, de 8 de dezembro de 1932

    Título: Decreto nº 22.188, de 8 de dezembro de 1932

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Capitão, desertor, 1932. | Oficial, desertor , 1932. | Primeiro-tenente, desertor, 1932. | Revolução Constitucionalista (1932). | Segundo-tenente, desertor, 1932. | Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto nº 22.187, de 8 de dezembro de 1932

    Título: Decreto nº 22.187, de 8 de dezembro de 1932

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Insubmisso. | Tempo de serviço, redução, benefício, dezembro, 1932. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto nº 22.160, de 1 de dezembro de 1932

    Título: Decreto nº 22.160, de 1 de dezembro de 1932

    Autor: Brasil;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Capitão, desertor, 1932. | Major, desertor, 1932. | Oficial, desertor, 1932. | Primeiro-tenente, desertor, 1932. | Revolução Constitucionalista (1932). | Segundo-tenente, desertor, 1932. | Termo de deserção, anulação, dezembro, 1932. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto de 1 de julho 1834

    Título: Decreto de 1 de julho 1834

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013

    Título: Decreto nº 8.053, de 11 de julho de 2013

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração militar, alteração, Belém (PA), julho, 2013. | Administração militar, alteração, Brasília (DF), julho, 2013. | Administração militar, alteração, Fortaleza (CE), julho, 2013. | Administração militar, alteração, Porto Alegre (RS), julho, 2013. | Administração militar, alteração, São Paulo (SP), julho, 2013. | Comando do exército, organização, 2013. | Jurisdição militar, alteração, 2013. |

    Data de Publicação: 22/10/2020

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  • Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Militar da União (SEI-JMU): manual do usuário externo.

    Título: Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Militar da União (SEI-JMU): manual do usuário externo.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (DIDOC).;

    Tipo de Obra: Manual

    Assunto: Intimação por meio eletrônico, manual. | Peticionamento eletrônico, manual. | Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), manual. |

    Data de Publicação: 19/10/2020

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