O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
10/12/2025
O auditório do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta quarta-feira (10), autoridades, especialistas, servidores públicos, representantes da sociedade civil e pesquisadores que se reuniram para aprofundar um compromisso comum: fortalecer os...
10/12/2025
Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, e no contexto dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, manifesto veemente repúdio às tragédias de violência contra mulheres, com destaque para os recentes...
09/12/2025
Acontece amanhã, 10 de dezembro, no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), a 2ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, que vai aprofundar o debate sobre “Protocolos unificados de atendimento às vítimas de...
09/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) empossou, na última sexta-feira (5) e nesta terça-feira (9), seus dois novos ministros. O general de exército Anisio David de Oliveira Junior assumiu o cargo na sexta-feira, enquanto o general de exército Flavio Marcus...
09/12/2025
A defesa dos direitos humanos só se sustenta em ambientes onde a democracia, a conduta ética e moral e a virtude intelectual são preservadas. Com essa premissa, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (9), o seminário “77 anos da...
08/12/2025
O ministro Celso Luiz Nazareth, do Superior Tribunal Militar (STM), foi uma das 76 personalidades agraciadas com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A cerimônia ocorreu nesta...
06/12/2025
O juiz federal da Justiça Militar da União, Frederico Magno De Melo Veras, converteu a prisão em flagrante do soldado do Exército Kelvin Barros da silva em prisão preventiva. O militar confessou ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25...
04/12/2025
Teve início nesta quarta-feira (3) o Encontro Internacional de Escolas de Magistrados, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM). O evento se estende até quinta-feira (4) e ocorre na semana de comemoração dos 10...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um Capitão do Exército pelo crime de maus-tratos a animal, previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998. A decisão foi tomada durante o julgamento da apelação movida pela defesa do...
04/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os...
